Webinário marca Contagem Regressiva do Virada Ambiental

As mudanças climáticas tem se intensificado com o passar dos anos e uma consequência disso é a escassez hídrica. Os efeitos já começaram a surgir, inclusive, é bem visível nas bandeiras tarifárias das contas...

Aprovação do PLP 11/2021 trará prejuízo aos Municípios

Na noite de ontem (13) a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o substitutivo, apresentado pelo relator, do projeto de lei que tem por objetivo tornar o ICMS dos combustíveis fixo, não mais...

Conquista histórica para o municipalismo: aprovado adicional de 1% do FPM em setembro

Foi aprovado nessa quarta-feira (06) a PEC 391/2017  que garante o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro e segue para promulgação do Congresso Nacional. A aprovação representa uma ...