Solucionar dúvidas e repassar orientações importantes sobre as mais recentes normas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações integradas, esses foram os objetivos principais do encontro virtual realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC).
As duas novas resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE sobre o PDDE foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de setembro de 2021. A Resolução CD/FNDE n° 14 versa sobre a repactuação de saldos existentes nas contas correntes do programa e de suas ações integradas para o reforço do aprendizado e a ampliação das medidas sanitárias na volta às aulas presenciais nas redes públicas. Já a Resolução n° 15 consolida e estabelece novas regras para toda a execução do PDDE, formatadas, inclusive, em parceria com os próprios gestores escolares.
O FNDE repassou, apenas neste ano, por meio do PDDE e de suas ações integradas, mais de R$ 1,6 bilhão, em benefício de 30,8 milhões de estudantes de 117 mil escolas.
A webinar teve a participação do presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima; do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, Ana Caroline Vilasboas.
Gestores e técnicos do FNDE e do MEC apresentaram detalhes sobre as duas resoluções do PDDE, trazendo mais informações acerca das novas normas do programa e da repactuação dos saldos existentes em conta. Também houve espaço para respostas a questionamentos enviados pelos participantes.
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FGM e ME