A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1.906.671.165,60, a ser partilhado entre as 246 Prefeituras Goianos nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com levantamento baseado nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.
Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.
No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a FGM chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.
Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017. A FGM alerta para a tendência estagnada do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
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