Divulgado novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais no Siconv

Os gestores devem estar atentos ao novo cronograma referencial para execução das emendas impositivas individuais no Siconv. Segundo Comunicado 43/2018, divulgado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), as datas atendem ao disposto no Parágrafo único do artigo 17 em concordância com o artigo 7º da Portaria Interministerial 10/2018. As…

O que são Repasses Voluntários?

As transferências voluntárias constituem um sistema no qual a União repassa recursos às entidades governamentais, como estados, municípios ou organizações não-governamentais para o investimento em áreas de função social: obras de infraestrutura, saneamento básico, construção de moradias populares, etc. Estas são financiadas pelos recursos do orçamento federal e não exigem contrapartida, ou seja, o dinheiro…

Últimos dias para inscrever projetos no Siconv

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos inscrevam seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal. “Os gestores precisam ficar atentos aos prazos porque…

Atenção gestores: Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza cadastramento via SICONV

O Ministério dos Direitos Humanos disponibilizou programa para cadastramento de proposta voluntária no SICONV, conforme segue abaixo: Órgão: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS Programa: 3091320180001 Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária ·         Programa atende a: Organização da Sociedade Civil ·         Nome do programa: PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ·         Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projetos…

Atenção gestores: MAPA disponibilizou cadastramento via Siconv

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizou programa para cadastramento de proposta voluntária no SICONV, conforme segue abaixo: Órgão: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Programa: 2200020180001 Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária ·         Programa atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista ·         Nome do programa: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO – INVESTIMENTO ·         Objeto: O Programa…

Atenção gestores ministério do turismo disponibiliza programas para cadastramento no Siconv

A FGM informa a todos os gestores das áreas afins que o Ministério do Turismo disponibilizou programas para cadastramento de propostas voluntárias no SICONV, conforme segue abaixo: Órgão: MINISTÉRIO DO TURISMO Programa: 5400020180003 Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária ·         Programa atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista ·         Nome do programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA…

Agricultura familiar: gestores podem cadastrar projetos no Siconv até 25 de julho

Atenção gestores, a FGM alerta a todos que o Sistema de Convênios (Siconv) está aberto para seleção de 35 projetos de estruturação e apoio à agricultura familiar. O prazo é dia 25 de julho. As ações apoiadas serão para estruturação de consórcios municipais que tenham por objetivo adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade…

Novas funcionalidades do Siconv são apresentadas em congresso de gestão pública

Novas funcionalidades incluem pagamentos em lote, novo cadastramento do Siconv e novas formas de devolução do Saldo Remanescente. Representantes das secretarias estaduais de administração e planejamento conheceram iniciativas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para aprimorar a gestão de convênios no País. Durante o X Congresso Consad de Gestão Pública, o MP apresentou as novas…