Parcela da Saúde referente a janeiro de 2019 é paga aos Municípios

A Secretária de Saúde do Estado de Goiás depositou nas contas dos Municípios Goianos nesta terça- feira, 26, os valores referentes ao mês de janeiro da 1º parcela da contrapartida do Estado, pertencentes aos diversos programas da Saúde. O montante total é de  10.387.366,04 reais. Em reunião realizada com a FGM, o Secretário Ismael Alexandrino,…

Tesouro estadual divulga repasses constitucionais aos Municípios em janeiro de 2019

A Secretária de Economia divulgou nesta quarta feira, 20, o demonstrativo das transferências constitucionais efetuadas aos municípios no mês de janeiro de 2019 . Em janeiro, o Estado transferiu aos municípios o valor de R$ 265, 5 milhões, arrecadados em IPVA, IPI-Exportação e ICMS. Valores são fundamentais para a manutenção de serviços básicos a população, como…

FGM, Sefaz, MP e PGE se reúnem para buscar uma solução em relação aos débitos com os Municípios

Entidades Representativas dialogam com objetivo e quitar as dívidas do Estado com os Municípios Uma audiência entre a Federação Goiana de Municípios, Sefaz, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado foi realizada nesta terça-feira, 19, na sede da Secretaria da Economia. O objetivo foi mais uma tentativa de resolução dos repasses atrasados em relação…

FGM encaminha ofício à Secretaria Estadual de Saúde cobrando repasses em atraso

Devido a atrasos nos pagamentos das parcelas dos repasses dos programas da saúde, que são de obrigatoriedade do Estado destinados aos municípios goianos, e observando que, restam somente quatro meses para encerrar o ano de 2018. A FGM encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o pagamento dos programas aos cofres municipais.…

MDS libera R$ 400 milhões para gestão e serviços da assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou nesta terça-feira (3) um total de R$ 400 milhões para as 5.570 prefeituras. O recurso é destinado ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o pagamento de pessoal, serviços, programas e ações socioassistenciais, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades nos…

Saúde: prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalidade de suspensão das transferências do bloco de financiamento. A informação consta de duas…

Alimentação e transporte escolar recebem repasse de R$ 479 milhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), transferiu, nesta semana, R$ 479 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados e municípios.    Do total, R$ 420,3 milhões são destinados à alimentação escolar de estudantes da educação básica…

Estados e municípios recebem R$ 179,1 milhões para ações de vigilância

Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do…