Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares devem ser feitas por meio do Simec

Gestores municipais e estaduais de todo o Brasil tem, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, 60 dias para prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras escolares. As prestações de contas de um total de 3.105 termos de compromisso (veja lista), cujas vigências…

Prestação de contas dos programas de apoio à educação infantil está disponível para registro no SiGPC

Gestores do Distrito Federal e de municípios que tenham recebido recursos de apoio à educação infantil (novas turmas, novos estabelecimentos e apoio suplementar), a partir do exercício de 2012, já podem preparar a prestação de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O…

FGM prestigia Simpósio sobre prestação de contas realizado pelo governo estadual

Representando os municípios goianos o presidente da FGM, Haroldo Naves, participou na tarde desta terça, 14/05 do Simpósio – Prestação de Contas do Goiás na Frente, que o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da SEGOV, está realizando atinente aos convênios celebrados no programa Goiás Na Frente. O evento ocorreu, no Auditório do TCE…

Prazo para prestar contas do transporte escolar termina nesta quarta-feira, dia 28

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do…

Prestação de Contas do Projovem Campo – Saberes da Terra está disponível para registro no SiGPC/Contas Online

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido às edições 2009 e 2014 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra) já podem preparar as prestações de contas no  Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O…

Aprovada PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados.…

Plenário deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da…

Prorrogado o prazo para prestação de contas do recurso do IGD-PBF 2016

Os prazos para os Municípios prestarem contas dos recursos financeiro recebidos em 2016 do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), o IGD-PBF, foram prorrogados. A medida foi publicada pela a Portaria 17/2017 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc),…

Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016

Atenção gestores municipais, informamos que a Política de Assistência Social que o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 já está aberta para preenchimento. A prestação se refere aos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos Fundos Municipais de Assistência Social no ano de 2016. Os gestores têm até 29 de setembro para lançar…