MS divulga lista de Municípios que deverão devolver recursos relativos a Centros Odontológicos

Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 28 de dezembro. De acordo com a Portaria, os Entes…

Ministério da Saúde traz orientações para pedido de construção do Ponto de Apoio para Atendimento

No final de março, o Ministério da Saúde divulgou a construção de Pontos de Apoio para Atendimento, previstos na Política Nacional de Atenção Básica. O anúncio, que ocorreu após reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), prevê o financiamento de construções com no mínimo 36 m², respeitando as normas gerais de segurança sanitária e de infraestrutura.…

Ministério da Saúde libera R$ 4,7 milhões para cirurgias eletivas em Goiás

O estado de Goiás irá receber R$ 4,7 milhões para realização de cirurgias eletivas. Recursos serão destinados aos municípios que cumpriram a meta, conforme produção cirúrgica estabelecida. Em 2017, foram realizados 12.265 procedimentos em 10 municípios. Com isso, mais recursos estão sendo disponibilizados para as cidades que comprovaram cumprimento da meta de produção estabelecida. Os…

Prazo para cadastro em segundo ciclo de propostas por emendas termina dia 18 de agosto

O Ministério da Saúde informou que o Município que tiver indicação parlamentar deve enviar suas propostas para análise pelo Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) até o dia 18 de agosto. O prazo para o segundo ciclo de cadastro – que teve início no dia 28 de julho – foi definido pela…