Portaria apresenta critérios para transferências da Funasa a saneamento e saúde ambiental

Os critérios e os procedimentos para transferência de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a ações de saneamento e de saúde ambiental foram estabelecidos pela Portaria 5.598/2018. A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de setembro, traz o mecanismo para o repasse da verba, que será convênio, termo de compromisso…

Atenção gestores Funasa realizará reuniões técnicas

Atenção gestores a FGM buscando sempre deixar os municípios informados ressalta sobre o convite da Superintendência Estadual da Funasa restrita a alguns municípios para duas reuniões técnicas que ocorrerão está semana. No dia 06 de fevereiro, às 14h haverá reunião técnica com gestores e responsáveis pela apresentação do projeto piloto – “Abastecimento de água em…

Publicada nova seleção de municípios para programas da Funasa

Foram revogadas nesta quinta-feira, 16 de novembro, as Portarias n. 1365 e 1366. As novas Portarias n. 1377 e 1378, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova seleção de municípios para os programas de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle…

Funasa publica resultado dos editais para seleção de projetos

Foi publicado na sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União o resultado da seleção das Portarias nº 919 e nº 973 que prevêem o financiamento para os programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD; Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas – MHCDC e Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades…

Oficina 1 do Projeto Sanear Cidades conta com apoio da FGM

A FGM apoia mais uma ação voltada a capacitação de gestores municipais, e convida a todos os para participar da Oficina 1 do Projeto Sanear Cidades. Evento voltado para técnicos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A iniciativa é do Instituto Federal de Goiás – IFG e da Fundação Nacional de Saúde –…

Funasa financia projetos de educação para combate ao Aedes nos municípios

Foi publicado, no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para seleção de projetos oriundos de instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, voltados às ações de Educação em Saúde visando o enfrentamento ao vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os interessados…

Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos

Os municípios interessados em adquirir caminhões compactadores de lixo já podem encaminhar sua proposta. Foi publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.035 que aprova critérios e procedimentos básicos para o financiamento de ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Será objeto de financiamento veículos do tipo caminhão compactador com capacidade de 6…

Funasa prorroga prazo de inscrição para propostas de Programa

Na última sexta-feira, 28 de julho, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n. 996, a qual prorrogou, por mais 15 dias, o prazo de inscrição de propostas de ampliação ou melhoria de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais. Os critérios e procedimentos para a…

Funasa altera critérios para transferências financeiras

Publicada no DOU da última terça-feira, 18, a Portaria nº 979 de 14/7/2017, descreve os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de Convênios, Termos de Compromisso e Termos de Execução Descentralizada, considerando a Lei nº 11.578…