Atenção gestores: Descredenciamento de Equipes que atuam na Atenção Básica

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) prevê que após a publicação da portaria de credenciamento de novas equipes no Diário Oficial da União, a gestão municipal deverá cadastrar a(s) equipe(s) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), num prazo de 4 (quatro) meses, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) caso o…

Novas diretrizes de atenção básica no SUS entram em vigor

O governo federal aprovou, nesta sexta-feira (22), as regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial, as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. As mudanças…

Ministério da Saúde propõe avanços na Política Nacional de Atenção Básica

O gestor poderá compor as equipes das Unidades Básicas de Saúde de acordo com a realidade e necessidade do município. A medida visa fortalecer as ações desempenhadas pela Estratégia Saúde da Família. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (10) uma série de novas propostas que visam melhorias na Política Nacional de Atenção…

Depois de liberação de recursos, CNM alerta gestores para drama do custeio da Atenção Básica

Na semana passada, o governo federal anunciou a habilitação de 6.431 serviços e mais de 12 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A pasta publicou as Portarias 1.737, 1.738, 1.739, 1.740, 1.741 e 1.742/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que liberam o custeio às para os Municípios das equipes que estavam represadas desde 2014.…