Sistema lançado pelo MDS facilitará o acesso à legislação sobre assistência social

Para facilitar o acesso à legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lança plataforma para reunir todas as normas da área desde 2001 – período anterior à criação do Suas. Até o momento, são 1.572 registros entre instruções normativas, portarias, decretos e resoluções que podem ser…

CNM cobra esclarecimentos do Ministério do Desenvolvimento Social sobre recursos do AFM

Desde que foi liberada a cota-parte do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a Assistência Social, as Entidades Municipalistas tem recebido diversos questionamentos dos gestores quanto ao repasse do recurso. Como ja foi ressaltado, houve uma manobra por parte do governo ao estabelecer um critério que engessou o uso dos R$ 400 milhões. Isso porque o…

MDS libera 500 milhões para a assistência social

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana…

Está aberto o prazo para Prestação de Contas da Assistência Social 2016

Atenção gestores municipais, informamos que a Política de Assistência Social que o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 já está aberta para preenchimento. A prestação se refere aos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos Fundos Municipais de Assistência Social no ano de 2016. Os gestores têm até 29 de setembro para lançar…

Conselho de Assistência Social aprova R$ 59 bilhões para 2018

­ O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social, no valor de R$ 59 bilhões, para 2018. Grande parte do valor (99,93%) será direcionado ao Fundo Nacional de Assistência Social. O restante será para a Administração Direta, sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resolução nº12 foi…