A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira (10) a previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de junho a agosto. Pelos valores divulgados o mês em curso deverá ter uma retração, de 16,18% ou R$ 1,029 bilhão.
Na tabela abaixo, com cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM), os valores previstos, distribuídos por fator de FPM, que deverão ser repassados aos municípios goianos nos dias 19 e 30 de junho. Os valores apresentados são líquidos, já com a dedução do Fundeb, do Pasep e da Saúde.
A FGM também projetou os porcentuais divulgados para os meses de julho e agosto. Pelo cálculo realizado haverá, em relação ao ano passado, um ganho de 2,9% em julho e uma queda de 2,95% em agosto.
O acumulado anual trás uma perda de R$ 2,626 bilhões. Mesmo com a recomposição do FPM feita em razão da Medida Provisória 938/2020, seu alcance é limitado, se restringindo ao período compreendido entre março e junho. Em janeiro houve uma perda que a MP 938/2020 não alcançou.
Repasse referente a EC 84/2014 (1% de julho)
O anúncio da STN também possibilitou uma estimativa mais precisa do repasse que será feito em julho, referente a Emenda Constitucional 84/2014, conhecido comumente como 1% de julho. A transferência será feita 09 do próximo mês.
Segundo a análise da FGM o valor praticamente o mesmo que foi repassado em 2019, quando R$ 4,333 bilhões foram distribuídos. Para o ano corrente o valor estimado é de R$ 4,370 bilhões. Embora superior ao valor do ano anterior essa diferença é insignificante em termos de transferências para os municípios.
Veja aqui a estimativa do 1% de Julho referente a EC 84/2014
Fonte: FGM com dados do STN