Com as novas adesões, 2.476 municípios passaram a integrar o SNC – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse total representa 44,45% dos municípios brasileiros.
A região Sul tem o maior índice de municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura: 589, o que representa 49,45% do total. Na sequência vem o Nordeste, com 862 municípios no sistema (48,05%). No Centro-Oeste são 195 adesões (41,76%), no Norte, 185 (41,11%), e no Sudeste, 645 (38,67%). Com as adesões desta semana, o Sistema Nacional de Cultura engloba 161,4 milhões de pessoas. Neste ano, 236 municípios entraram no SNC.
Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: FGM com dados do Ministério da Cultura