A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o Sistema Ipê, plataforma criada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e que, juntamente com o novo licenciamento ambiental, integra a gestão de modernização das políticas de regularização e proteção do meio ambiente em Goiás, já conta com 15 tipologias disponíveis. As disponibilizações obedecem à demanda de pedidos e a previsão e que, até maio desse ano, todas devem estar em funcionamento.
Leia abaixo a relação de todos os empreendimentos que já podem ser licenciados por meio do Sistema Ipê, com as respectivas tipologias:
1. Central Geradora Hidroelétrica – CGH
2. Postos e pontos de venda de combustíveis para veículos automotores (empreendimento novo – ordinário)
3. Postos e pontos de venda de combustíveis para veículos automotores (empreendimento novo – extraordinário)
4. Postos e pontos de venda de combustíveis para veículos automotores (empreendimento corretivo – ordinário)
5. Postos e pontos de venda de combustíveis para veículos automotores (empreendimento corretivo – extraordinário)
6. Reservatórios e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura
7. Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil em recurso hídrico, inclusive pesquisa mineira com guia de utilização
8. Geração de energia solar fotovoltaica ou termossolar não residencial
9. Registro de corte de árvores Isoladas
10. Conversão do uso do solo (ASV) em áreas rurais de vegetação nativa, exceto para empreendimentos lineares e agropastoris
11. Criação de bovinos, bubalinos, muares e equinos em sistema confinado
12. Aves e mamíferos de pequeno porte
13. Suínos – ciclo completo
14. Conversão do uso do solo (ASV) em áreas rurais de vegetação nativa para implantação de empreendimentos de agricultura, pecuária extensiva e silvicultura
15. Registro de agricultura
Para mais detalhes acesse o site. No endereço eletrônico é possível obter informações acerca do tipo de empreendimento e regime de licenciamento.
Fonte: FGM com dados Semad.
