O valor do segundo repasse do ICMS em setembro, divulgado pela Caixa Econômica Federal, não empolgou os gestores municipais. A expectativa era de um valor que apresentasse um ganho em relação a setembro de 2017, mas o valor, em relação ao ano passado, veio praticamente o mesmo, com uma ligeira queda, de 0,67% com valores nominais, e de 4,93% com valores atualizado pelo IPCA.
O valor distribuído, e já disponível a partir de hoje (11), é de R$ 130.805.929,50, já deduzido a parte correspondente (20%) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. A distribuição é de acordo com o índice de participação (IPM) de cada município, que é calculado pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios – COÍNDICE.
Tabela 1 – Comparativo de repasses do ICMS de setembro – 2017 x 2018
Com o repasse de hoje o acumulado em 2018 passa a ser de R$ 2.008.158.375,85, contra um total nominal, em 2017, de R$ 1.992.544.361,83, o que representa, para o ano atual, um ganho de 0,78%.
Todavia, como destaca Haroldo Naves, presidente da FGM, “este é um ganho meramente estatístico, pois não leva em consideração a inflação no período, que se for inserida no cálculo deixa 2018 com perda em relação a 2017”.
No anexo se apresenta a distribuição dos valores, calculados pela equipe técnica da FGM, para cada município contribuinte. Valores para os municípios não contribuintes poderão ser obtidos pelo telefone 62 3999-7471.
Tabela 2 – Comparativo de valores acumulados até segundo decêndio de setembro
Veja aqui o valor Oficial do seu município.
Fonte: FGM com dados do Coindice.