O Ministério da Saúde publicou a Portaria 377/2022 com um novo incentivo financeiro destinado aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). A normativa explica que o recurso deve ser destinado ao cuidado de pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
De acordo com a publicação, o objetivo é apoiar a gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços de APS relativos ao cuidado às pessoas com condições pós-Covid, detalhados no artigo 3º. Para o repasse de recursos, os Municípios foram classificados em perfil baixo, perfil médio e perfil alto, definidos pelo quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde na competência financeira de 12 de 2021; o índice de Vulnerabilidade Social (IVS); o porte populacional; e o coeficiente de mortalidade por covid-19 por cem mil habitantes ( referente à 15 de fevereiro de 2022).
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REGIÃO
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MUNICÍPIOS COM PERFIL ALTO
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PERFIL MÉDIO
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PERFIL BAIXO
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TOTAL
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VALOR DE REPASSE
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Centro-Oeste
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119
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244
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104
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467
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R$ 13.802.256
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Nordeste
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479
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945
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370
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1.794
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R$ 53.769.168
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Norte
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158
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208
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84
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450
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R$ 14.165.856
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Sudeste
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418
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739
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511
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1.668
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R$ 47.166.192
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Sul
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199
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543
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449
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1.191
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R$ 31.007.808
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TOTAL
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1.373
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2.679
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1.518
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5.570
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R$ 159.911.280
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o detalhamento metodológico para a criação do índice de perfil municipal, a classificação e a fórmula de cálculo do valor do incentivo financeiro, bem como as orientações para a implementação das ações de que trata esta Portaria, serão especificados em manual instrutivo, disponibilizado pelo Ministério da Saúde no site: www.aps.saude.gov.br.
FGM e Ministério da Saúde