Com a nova estimativa populacional do IBGEm a população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Baseado nos novos números, FGM levanta quantos municípios goianos vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quais terão mudanças em 2018.
De acordo com as estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho, 56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 Municípios perderam população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias anteriores> Em Goiás não teve perda de população e consequentemente não houve municípios com perda no índice. De acordo com os novos dados, 07 municipios goianos teve ganho de população e terão o índice do Funde de Participação dos Municipios alterados para o exercício de 2018, são eles: Bom Jesus de 1,2 para 1,4; Catalão de 3,0 para 3,2; Formosa de 3,2 para 3,4; Iaciara de 0,8 para 1,0; Itumbiara de 3,0 para 3,2; Santo Antonio do Descoberto de 2,4 para 2,6 e Vianópolis de 0,8 para 1,0.
Ressaltamos que as estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.
Contestação
O retorno do prazo para que as Prefeituras contestem a estimativa populacional, já havia sido solicitado pela CNM ao IBGE, por meio de ofício protocolado dia 25 de julho. Em resposta a essa demanda, a entidade informa que o Instituto não só respondeu ao oficio como atendeu as solicitações, e isso representa uma conquista do movimento municipalista, liderado pela Confederação. Uma vez que foi garantido o retorno do prazo previsto na Lei 8.443/1992, até então revogado pela Lei Complementar LC 143/2013 em conformidade com o parecer da Procuradoria Federal.
A solicitação foi apresentada, por conta das queixas apresentadas pelos Municípios, fundamentadas por meio de documentos oficiais que podem demonstrar divergências quanto aos resultados de número de população divulgados pelo IBGE. Caso os gestores se identifiquem com essa situação, a orientação é para que promovam a contestação dos dados até dia 18 de setembro e encaminhem as fundamentações documentais referentes aos registros populacionais, ao escritório estadual do IBGE.
FGM com dados da CNM