A Federação Goiana de Munícipios destaca aos gestores municipais que o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Neste início de 2021, a maioria das redes está discutindo protocolos sanitários e as aulas estão recomeçando, em grande parte de forma não presencial. É o que mostra pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Programa Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O estudo ouviu 3.672 municípios para entender como foi o ano letivo de 2020 e quais foram as estratégias de ensino não presenciais adotadas. Para 2021, o levantamento aborda a preparação e planejamento para o ano letivo, como foram e como estão sendo feitas as estratégias de formação de profissionais e de protocolos de segurança, bem como as principais dificuldades enfrentadas pelas secretarias municipais de educação neste momento.
A consulta apurou que pouco mais da metade dos municípios respondentes (53%) iniciaram novas gestões a partir de 2021. Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, o levantamento realizado vai pautar a discussão e a implementação de programas e políticas públicas. Em 2021 e nos anos seguintes, a educação básica pública enfrentará muitos desafios adicionais com a retomada das aulas presenciais, devido às mudanças impostas pelo enfrentamento à pandemia da covid-19. Os municípios necessitarão de várias ações, como: implementação de protocolos sanitários e de segurança; elaboração e aplicação de protocolos pedagógicos; investimentos em infraestrutura; capacitação dos profissionais da educação com atividades pedagógicas locais e em regime de colaboração.
A educação em 2020
Quase 70% das redes declararam ter concluído o ano letivo de 2020 até dezembro, índice que é predominantemente maior nos municípios com população acima de 100 mil habitantes. Entre as redes que cumpriram o calendário 2020, a grande maioria o fez apenas com atividades educacionais não presenciais e quase a totalidade declarou ter monitorado essas atividades pedagógicas.
Com relação às dificuldades enfrentadas no ano que passou, a maioria das secretarias afirma que o maior desafio foi com o acesso de estudantes à internet – 78,6% das redes respondentes identificaram um grau de dificuldade de médio a alto nesse quesito. A constatação reforça a importância de ampliar a conectividade no País por meio de, entre outras ações, a sanção do Projeto de Lei 3447/2020. Ele permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) sejam direcionados para estados e municípios para garantir a conectividade de crianças e adolescentes da rede pública que vivem em famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.
No ano de 2020, mais de 5,5 milhões de estudantes no Brasil não tiveram atividades escolares e muitos tiveram acesso limitado a elas, em especial os mais vulneráveis. Uma das razões é a falta de acesso à internet, que contribui para a perda do vínculo com a escola e, consequentemente, a exclusão escolar. Neste momento, é essencial realizar todos os esforços para reabrir as escolas em segurança e mantê-las abertas. Mesmo que não seja possível aulas presenciais por conta do agravamento da pandemia, a escola aberta é um espaço de acolhimento em que estudantes e famílias podem buscar atividades, acessar a internet e manter a aprendizagem.
Além da internet, outras dificuldades foram apontadas pelas redes como adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais; planejamento pedagógico; acesso dos professores à internet; formação dos profissionais e trabalhadores em educação; e, por fim, a reorganização do calendário letivo 2020 e 2021, que aparece como a menor das dificuldades.
Dos municípios respondentes, 95,3% declararam que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. Na pesquisa realizada em maio de 2020, com uma pergunta semelhante, foi apurado que 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.
Volta às aulas 2021
Para 2021, 63,3% das redes planejaram começar o ano letivo de forma remota; 26,3% pretendem iniciar de forma híbrida; 3,8% de forma presencial e 6,6% ainda não definiu. As aulas estão sendo retomadas na maioria das redes entre os meses de janeiro e março.
Com relação aos protocolos de segurança sanitária, 33,9% das redes já os concluíram, 59,6% estão em processo de discussão e 6,5% ainda não iniciaram esse processo. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes, já foram concluídos em 22,7% delas e não foram iniciados em 6,9%.
Por fim, a formação dos profissionais em temas relacionados à covid-19 foi realidade em mais de metade das redes. Tal prática tem focado em temas diversos, em especial a segurança sanitária e as tecnologias para ensino não presencial. Dentre as principais estão protocolos de segurança sanitária nas escolas; tecnologias para ensino remoto e acolhimento e competências socioemocionais.
Sobre a pesquisa
Essa é a quarta fase da pesquisa, que teve a sua primeira edição no início da pandemia, em abril de 2020, para entender como as redes municipais de educação à época estavam se organizando com as atividades educacionais. No estudo atual, as respostas foram coletadas entre os dias 29 de janeiro a 21 de fevereiro de 2021 e teve a participação de 3.672 redes, responsáveis por 66,9% do total de municípios do país, o que representa 2 em cada 3 redes municipais de educação.
Acesse o relatorio final da pesquisa.
Fonte: FGM com dados da Undime.