ICMS Ecológico, recuperação de receitas municipais, agenda ambiental foram alguns dos temas abordados em mais uma capacitação oferecida pela FGM, a vários gestores municipais. Durante toda a manhã desta quarta, 28/02, o assunto relacionado à área ambiental foi pauta com todos os participantes pelo advogado ambiental, Roberto Hidasi e Ubirajara Ferreira.
Em discurso de abertura do curso o presidente Haroldo Naves, destacou que o trabalho da Federação é de oferecer capacitação técnica a todos os gestores, a realização do curso se deve a demanda e dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação ao tema. “A captação e distribuição de recursos financeiros para os serviços municipais não são muitos, e se tratando de áreas específicas como a ambiental a situação é mais complicada. Mas queremos mostrar aos nosso gestores que é possível otimizar a fonte de receitas ambientais, como por exemplo na revisão de leis de licenciamento, compensação financeira e na cobrança de taxas ambientais” frisa o presidente.
No decorrer de todo o curso a forma de como diagnosticar a importância das receitais ambientais foi debatida. Para o presidente da Federação, a falta de aplicação de receitas ainda é desconhecida por grande parte dos gestores implicando na perda de arrecadação para as administrações. “Poucos sabem que podem ter em receitas ambientais, uma fonte segura de renda, a qual pode elevar os recursos das prefeituras significativamente” salienta.
O advogado ambiental Roberto Hidasi que ministrou parte da capacitação, ponderou sobre um dos temas que mais geram dúvidas que é do ICMS Ecológico. De acordo com o advogado, o ICMS Ecológico serve como uma fonte de renda importante para muitos municípios, atuando assim como um instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável. “Para um município goiano requerer o ICMS Ecológico é necessário possuir alguns pré-requisitos e atender a critérios ambientais de conservação do meio ambiente. Tornando uma fonte segura de renda aos municípios”.
Um dos intuitos da FGM com a capacitação foi de mostrar aos gestores os motivos que levam ao não recebimento de receitas ambientais podem variar desde o simples desconhecimento da legislação, até a falta de instrumentos, implantação de gestão fiscal adequada para executar a cobrança e criação de leis de caráter ambiental.
O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de São Luiz do Norte, Vinícius Siqueira, foi um dos participantes da capacitação e destacou todo o trabalho que a entidade tem desempenhado de sempre estar levando cursos de qualidade e com palestrantes que tem conhecimento do tema aos gestores. “Cursos como o de hoje só engrandecem a nossa gestão, assim conseguimos levar o melhor para nossa comunidade e oferecer um serviço de qualidade além de melhorar o nosso trabalho como nas formas alternativas de captação de recursos” pontua o secretário.
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