Até 10 de março de 2022, o Ministério da Educação (MEC) convida escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental e secretarias às quais estão vinculadas a submeterem seus projetos no âmbito do Edital nº 74/2021. As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).
Os projetos inovadores fazem parte do Programa Brasil na Escola (PBE), que tem por objetivo apoiar as redes e unidades escolares no fomento de estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.
O Edital integra o Eixo Inovação do PBE, que visa apoiar ações inovadoras com a finalidade de estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos para o aprimoramento das estratégias de ensino-aprendizagem, bem como de liderança e gestão escolar que elevem a aprendizagem, a permanência e o fluxo escolar, favorecendo a criação de banco de práticas exitosas, previamente testadas e avaliadas.
O Programa é estruturado em três eixos, sendo eles: Apoio Técnico e Financeiro; Valorização de Boas Práticas; e Inovação, todos com a perspectiva de melhoria da aprendizagem dos estudantes. No âmbito do Eixo Inovação foi lançado pelo MEC e pela Capes, no dia 11 de novembro de 2021, o Edital nº 74/2021 que visa selecionar projetos inovadores apresentados por escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que trabalham com os anos finais do ensino fundamental.
Em até cinco anos serão investidos R$ 27 milhões em propostas selecionadas em todo o país.
FGM e MEC