Apesar de estarmos na segunda semana de 2019, o primeiro repasse referente a participação dos municípios goianos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será realizado hoje (09). Isto ocorre porquê, atendendo solicitação da Federação Goiana de Municípios – FGM, a SEFAZ realizou a antecipação do crédito que seria realizado no dia 02, referente a arrecadação no período de 24 a 28 de dezembro de 2018. Esta antecipação se deu em duas datas, com um repasse em 28 de dezembro, no valor total de R$ 40.478.792,60, e outro no dia 31, de R$ 2.918.685,01.
Para hoje (09) o valor total distribuído, conforme comunicado da Caixa Econômica Federal,responsável pela distribuição do ICMS aos municípios, é de R$ 30.898.995,56 – já considerado do desconto 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Em termos nominais, que não considera a inflação no período, o ICMS repassado hoje é 70,23% menor que o seu correspondente em 2018. Apesar de ser um índice elevado de queda, vale ressaltar que o valor antecipado foi bem maior que o repassado na primeira semana de 2017
Para o presidente da FGM, prefeito Haroldo Naves, a expectativa é que em 2019 possamos superar o desempenho pífio do ICMS em 2018, que teve um ganho nominal, em relação a 2017, de apenas 3,56%. “Se considerarmos a inflação no período, os municípios tiveram perda com ICMS”, explicou. Na tabela em anexo se demonstra os valores repassados a cada município.
Fonte: FGM com dados da SEFAZ