A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para o trimestre de junho a agosto, divulgada hoje (12), indica estagnação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Pelo comunicado, junho terá um desempenho negativo, em relação a maio, com queda de 14%. Para o segundo e terceiro repasses de junho, que ocorrerão nos dias 20 e 29 próximos, serão repassados, pela previsão, para os municípios goianos, R$50.102.968,10 e 29 R$54.582.072,89, respectivamente e já descontados o porcentual de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Para julho a previsão é de queda de 28% e para agosto um ganho de 17%, sempre em relação ao mês anterior. Estas previsões, quando as analisadas em relação ao ano anterior, demonstram uma estagnação do FPM neste período. Na tabela abaixo, com os valores nacionais e nominais (sem reposição inflacionária), se apresenta os valores de 2017 e a comparação com o previsto para 2018, havendo uma variação praticamente nula no período de junho a agosto.
Com a divulgação da previsão para o mês de junho a FGM também atualizou a previsão do repasse do 1% (EC84/2014) que será repassado no próximo dia 09 de julho. Para o presidente Haroldo Naves “esta é uma conquista significativa e que vai ajudar aos gestores municipais neste período em que as restituições do Imposto de Renda puxam o FPM para baixo”.
Previsão Segundo Decêndio
Previsão Terceiro Decêndio
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