Após fortes chuvas, uma represa se rompeu no Município de Pontalina, em Goiás (GO), na madrugada de sábado, 4 de janeiro. O grande volume de água inundou quatro casas. De acordo com a Defesa Civil municipal cerca de 20 pessoas ficaram desalojadas, mas não há registro de mortes. Nesse cenário, a prefeitura e a Defesa Civil do Estado informaram à FGM que fazem levantamento dos danos e prejuízos causados pelas enxurradas.
Localizada na zona rural da cidade, a represa rompida é de propriedade particular e era usada para armazenamento de água. Portanto, o caso é diferente das barragens rompidas em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais (MG), onde havia armazenamento de rejeitos de minérios de ferro.
A represa não constava no cadastro do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb), o que dificulta significativamente o monitoramento e a fiscalização por parte do Estado de Goiás e pela Agência Nacional de Água (ANA) e demais órgãos competentes. A FGM destaca que, pela falta de cadastro, não há nenhuma classificação oficial quanto ao nível de rompimento.
Por ora, segundo informações da prefeitura de Pontalina (GO) e da Defesa Civil do Estado, ocorreram alagamentos e inundações em ruas, casas e lojas, com deslizamentos de terra e desmoronamento de residências, além de interrupção de energia, quedas de árvores e postes, danos em asfalto e acúmulo de lama e entulho. A inundação de uma olaria, por exemplo, resultou em 250 mil tijolos e telhas destruídos, sendo o prejuízo dos proprietários estimado em R$ 70 mil. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Goiás, o Corpo de Bombeiros Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Polícia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado executam ações de resposta à ocorrência.
Observatório
Estudo da Entidade Nacional, Confederação Nacional de Municípios, acerca da situação das barragens cadastradas no Snisb verificou que no Brasil existem 24.092 barragens registradas e catalogadas, mas a grande maioria – 18.403 – está sem nenhuma informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar. Dados são disponibilizados aos gestores municipais no site da CNM por meio do Observatório dos Desastres Naturais, que tem o objetivo de fornecer orientações nas ações de prevenção de desastres relacionados a rompimento de barragens.
No Observatório, há um mapa informativo de todas barragens cadastradas no sistema nacional. A ferramenta orienta e dá suporte aos Municípios na identificação das responsabilidades dos empreendedores quanto a devida execução da gestão de Segurança de Barragens, com a missão de evitar que desastres, como os de Mariana e Brumadinho, ocorram novamente.
FGM com dados da CNM
