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Prefeito Márcio TUCA participou no dia 23/11/2016, juntamente com as prefeituras das cidades que integram a região metropolitana, a Universidade Federal de Goiás e a SECIMA – MP, de Seminário para apresentação de proposta do Projeto Mobilidade para a Região Metropolitana de Goiânia.
O detalhamento do projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás como proposta de melhoria das políticas de mobilidade da Grande Goiânia foi um dos destaques do seminário Região Metropolitana de Goiânia: Identidade, Integração e Mobilidade, realizado nesta quarta-feira (23/11), no auditório do Castro’s Park Hotel. A apresentação da iniciativa foi feita por uma de suas idealizadoras, a promotora Alessandra de Melo Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e do Terceiro Setor do MP, na programação vespertina do evento (confira abaixo).
Promovido pelo MP-GO em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), o seminário mobilizou cerca de 180 participantes, entre os quais representantes de prefeitos eleitos de 15 dos 20 municípios que integram a região metropolitana da capital.
Na abertura, as boas-vindas ao público foram dadas pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; pelo presidente do Codese, Renato de Sousa Correia, e pelo titular da Secima, Vilmar Rocha. Em seu discurso, o procurador-geral ponderou que o tema da mobilidade urbana é um desafio da sociedade contemporânea, cujo enfrentamento também mobiliza o MP.
Fazendo um resgate do início de sua gestão na instituição, em março de 2013, recordou que foi naquela época que tiveram inícios os históricos protestos que mudaram a cara do País, protestos estes que tiveram como estopim a questão do transporte coletivo. Desde então, explicou Lauro Nogueira, o MP-GO concentrou esforços e parcerias com a finalidade de construir propostas efetivas para atender à demanda incessante por um serviço de maior qualidade, o que resultou no projeto de mobilidade que foi apresentado no evento. Projeto este que, como anunciou, tem como principal destinatário o usuário do serviço. “É uma iniciativa que consolida o Ministério Público como grande articulador, de forma a assegurar a implementação de políticas públicas que dão corpo e forma aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal”, reforçou, reiterando que o propósito do projeto é assegurar maior dignidade e respeito ao cidadão.
Na sua fala, o presidente do Codese fez um resumo da proposta de trabalho do Conselho, que, hoje, reúne cerca de 40 entidades da sociedade civil organizada. Segundo salientou, o objetivo dessa união de forças é de contribuir para a construção de um projeto que possa desenvolver o potencial de Goiânia, por meio da integração entre o poder público e a sociedade, com o compartilhamento de responsabilidades. Neste sentido, ressaltou a elaboração dos estudos técnicos Goiânia 2033, o Centenário, que têm como objetivo transformar a capital goiana numa das melhores cidades do País para se viver até 2033.
O documento ficou pronto neste ano e define algumas prioridades a serem trabalhadas, sendo uma delas as demandas da região metropolitana, que incluem a mobilidade. Concluindo essa etapa da cerimônia, o secretário Vilmar Rocha aproveitou para anunciar que a Secima, dentro das políticas para as cidades, tem dois projetos em andamento em relação à questão metropolitana. O primeiro deles é o projeto de lei, cuja elaboração já foi concluída e deverá ser enviado à Assembleia Legislativa, que institui um novo marco jurídico para a Região Metropolitana de Goiânia (RMG). O outro é a elaboração do Plano de Desenvolvimento da RMG, que conta com a parceria da UFG.
Identidade e integração
A possibilidade de definição de uma identidade metropolitana, que possa ser trabalhada como uma marca que contribua para o desenvolvimento das cidades que a integram, foi a tônica da palestra inaugural do seminário, apresentada pelo arquiteto e urbanista Caio Esteves, fundador da primeira empresa especializada no Brasil no chamado place branding. Sobre o termo, o palestrante apresentou em slide a seguinte definição: processo de identificar vocações, potencializar identidades e fortalecer lugares.
Lugares estes entendidos desde países e cidades até praças e ruas. Para fazê-lo, sublinhou, é essencial engajar pessoas. Sobre a identidade metropolitana, o arquiteto ponderou ser possível detectá-la e agregar-lhe uma marca que possa ser trabalhada, desde que se leve em conta tanto as características comuns que unem as cidades que integram a região metropolitana quanto as singularidades que as tornam únicas. E isso também demanda engajamento coletivo e planejamento. “Não existe lugar sem alma.
O que se precisa é saber como a alma de um lugar pode ser usada para torná-lo único”, concluiu. Na sequência, o ex-prefeito de Curitiba e atual superintendente da Região Metropolitana de Florianópolis, Cássio Taniguchi, abordou o tema A Integração e a Mobilidade no Âmbito Metropolitano. Na exposição, ele apresentou o modelo que está sendo adotado na Grande Florianópolis, que inclui a aprovação de um Estatuto da Metrópole, que traz as diretrizes regulatórias legais para a gestão metropolitana.
Conforme destacou, essa proposta contempla a ideia de uma governança interfederativa, abrangendo municípios e Estado, nos itens que compõem as funções públicas de interesse comum, como transporte, saneamento, lixo, uso do solo, educação, habitação e saúde. Dentro desse projeto, alguns instrumentos de gestão são exigidos, como os planos por área, incluindo o de mobilidade. Detalhes dos estudos e propostas feitos por uma consultoria como embasamento para esse planejamento foram detalhados pelo palestrante.
Projeto Mobilidade
Abrindo a programação da tarde, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e do Terceiro Setor, Alessandra de Melo Silva, apresentou o projeto Mobilidade – Região Metropolitana, uma iniciativa do MP-GO, com o apoio de diversas entidades parceiras, cujo objetivo é desenvolver uma política de mobilidade integrada com as demais políticas urbanas. “Com este projeto estamos propondo trabalhar a fundo o planejamento”, afirmou.
Conforme detalhado pela promotora, o contexto para o desenvolvimento do projeto teve início em 2013, após os históricos protestos contra a qualidade do serviço de transporte coletivo em detrimento do valor das passagens. Visando intensificar o debate desta temática no âmbito do Ministério Público de Goiás foi realizado, ainda naquele ano, o seminário “Discutindo o Transporte Coletivo”. O encontro, segundo ponderou, foi fundamental para o amadurecimento das discussões sobre transporte coletivo, gerando a Carta de Goiânia.
O documento, elaborado a partir das reflexões do seminário, sugeriu a criação de um grupo de trabalho, destinado a contribuir para o aperfeiçoamento do transporte público coletivo no Estado. Como consequência, o grupo foi criado, e “desde então estamos nos reunindo rotineiramente e com muitos avanços. Deixamos de falar de transporte coletivo e passamos a discutir mobilidade urbana”, esclareceu a promotora.
Ao detalhar o projeto, Alessandra Silva destacou a preocupação do MP com o tema, tendo em vista a abrangência da iniciativa, que envolve a atuação de seis promotores de Justiça de Goiânia, nas áreas de urbanismo, consumidor, direitos humanos e patrimônio público, de 12 promotores da Região Metropolitana, além de servidores técnicos em engenharia civil, arquitetura e planejamento.
Ao final do projeto, ela afirmou que se espera poder ter garantido um transporte público de qualidade na região metropolitana da capital. Ao dirigir-se aos prefeitos e seus representantes, Alessandra Silva asseverou: “A sociedade acredita em nós e temos o dever de fazer o melhor para ela”. Na sequência, os debates tiveram prosseguimento com a apresentação dos temas “Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia”, o “Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia”, o “Plano de Mobilidade de Goiânia”.
Ao final da tarde, foram apresentados ainda o funcionamento e a realidade atual da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) e também do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET). Encerrando a programação, houve uma mesa-redonda coordenada pelos palestrantes Caio Esteves e Cássio Taniguchi.
Fonte: Prefeitura de Brazabrantes