O Ministério do Turismo ampliou o período para que estados, municípios e regiões turísticas se preparem para cumprir os critérios de participação no Mapa do Turismo Brasileiro. O prazo, que era de 1 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022, deve ser ampliado até 14 de janeiro. Desta forma, a rede de interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que conta com mais de três mil pessoas, segue com ações de sensibilização e mobilização para a construção do novo Mapa do Turismo Brasileiro.
Para a nova edição, a principal novidade é que os gestores municipais poderão cadastrar seus municípios e incluir os documentos necessários a qualquer tempo, desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos regulamentados pelo Ministério do Turismo. Ou seja, o município poderá se cadastrar online e inserir as informações e documentos necessários para compor o Mapa por meio de plataforma que será disponibilizada pelo MTur.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar os dados, homologar o cadastro e validar sua composição e regiões turísticas, bem como apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo.
Com o cumprimento do novo cronograma publicado na Portaria MTur 48/2021, e apresentação da nova versão do Mapa, prevista para março de 2022, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, terão 30 dias para homologar os cadastros dos municípios no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa. Após a inclusão, este cadastramento terá validade de um ano.
Além dos critérios já conhecidos, na plataforma será adicionado um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.
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FGM e MTur