O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 990, que promove repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. Os valores foram estabelecidos de acordo com o registro no E-SUS mais recente (2021) para os Estados e Municípios que indicaram a realização dos procedimentos até a 20ª semana de gestação por esse sistema.
Contudo, deverá ser seguindo a prerrogativa dos exames do pré-natal realizados em tempo oportuno nos termos abaixo:
I – Os recursos representam o valor de custeio referente ao ano de 2021 (janeiro a dezembro);
II – Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 11.624.160,96 (onze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos) e estão detalhados em lista divulgada no Anexo a esta portaria.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência dos montantes estabelecidos. Para conferir os valores disponíveis para os municípios goianos clique no link abaixo:
Portaria Nº 990 – Municípios goianos