O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 3.194, que dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. 11 municípios goianos foram contemplados pela normativa.
Será verificado mensalmente, a cada competência financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2021, se os municípios se mantêm com o decréscimo de valores de custeio ou se superaram de forma total ou parcial. O incentivo financeiro do fator de correção será transferido na integralidade do valor mensal ou no valor parcial.
A verificação dos municípios que potencialmente poderão apresentar decréscimo de valores no custeio no modelo de financiamento vigente em comparação com os valores recebidos no ano de 2019 será realizada quadrimestralmente.
Com base na normativa a Federação Goiana de Municípios (FGM) expõe os municípios goianos contemplados, juntamente com o valor da correção. Para acessar clique no link abaixo:
Portaria Nº 3.194 – Municípios Goianos
FGM e Ministério da Saúde