O Ministério da Saúde divulgou na última terça-feira, 15, a portaria 1.740 que estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado de 100% (cem por cento) de alcance dos indicadores por equipe dos municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, será realizado até a competência financeira dezembro do ano de 2020.
Diante da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) o novo recálculo do valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho ocorrerá no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), com efeitos a partir da competência financeira janeiro do ano de 2021.