A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram na terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O objetivo é reforçar a atenção básica nos municípios. O programa prevê investimentos de R$ 280 milhões no treinamento, além dos R$ 4,8 bilhões repassados anualmente pelo governo federal para o pagamento dos salários dos profissionais.
Segundo o Ministério da Saúde, o curso terá duração de 35 semanas e inclui a capacitação em procedimentos como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão. Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos, sinais de automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros. A coleta de dados obedecerá a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.
Os cursos serão realizados em formato presencial, durante a jornada de trabalho dos agentes, e mediado por um preceptor. Também está prevista a modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD ocorrerão por meio de teleaulas e atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.
Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes manifestem interesse em aderir ao programa. Segundo a pasta, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.
Fonte: FGM com dados AB.