Novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola serão disponibilizadas na próxima quarta-feira (29), orientamos os entes federativos com termos de compromisso vigentes e pendentes de contratação dos veículos sobre o processo de reprogramação dos acordos.
Os termos de compromisso, firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 2011-2014) e no 3º Ciclo (2016-2021), devem ser reprogramados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
No Simec, há módulos específicos de reprogramação para cada ciclo. Para auxiliar estados, municípios e Distrito Federal quanto ao processo, o FNDE dispõe de manuais em seu portal eletrônico com todas as orientações: “Manual de Reprogramação de Subações de Termos de Compromisso do PAR 2011/2014” e “Manual – PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa”, disponíveis no link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/manuais.
Os municípios que tiverem interesse em adquirir os ônibus com recursos próprios poderão fazê-lo a partir da publicação das atas. Para isso, clique aqui.
Segundo informações da área de compras do FNDE, até o fim deste mês devem estar disponíveis as atas de registro de preços de três tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) do Caminho da Escola: ORE 1, ORE 1 4×4 e ORE 3. Seguem abaixo as quantidades, tipos e preços acertados até o momento:
Item
Tipo / Descrição do Veículo
Quantidade
Valor Unitário
1
Ônibus Rural Escolar – ORE 1
900
R$ 338.000,00
2
Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4×4)
750
R$ 485.000,00
3
Ônibus Rural Escolar – ORE 3
1.400
R$ 415.000,00
Os entes federativos devem acompanhar a disponibilidade das atas de registro de preços do Pregão Eletrônico do FNDE n° 02/2022, que terão vigência de seis meses, no portal de compras governamentais da autarquia. Para mais informações sobre o processo de reprogramação dos termos de compromisso e a aquisição dos veículos do Caminho da Escola, basta encaminhar questionamentos pelo e-mail [email protected] ou entrar em contato pelo PAR Fale Conosco, em https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico.
FGM e MEC