Governo disponibilizara recurso para produtores goianos terão R$ 18 bilhões para financiamentos no Plano Safra 2020/2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que recursos para produtores goianos está disponível e crédito será oferecido em diversas modalidades, incluindo investimentos na agricultura familiar, seguro rural, sustentabilidade e inovação. O Governador Ronaldo Caiado comunicou no dia 24 de junho, que deve receber R$ 18 bilhões, em Goiás, disponibilizados em financiamentos aos…

Três Municípios Goianos são beneficiados com recursos do PAB

Nesta sexta feira, 26, o Ministério da Saúde divulgou portaria onde municípios de Abadiânia, Baliza e Nova Veneza foram habilitados a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Esses valores são frutos de emendas parlamentares e serão transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de…

MS libera recursos para aquisição de equipamentos e materiais para saúde aos municípios goianos

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta feira, 26, diversas portarias que habilitam município goianos á receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Os recursos são fontes de emendas parlamentares de deputados e senadores goianos. Os repasses serão transferidos fundo a fundo em parcela única pelo Bloco de…

FGM e entidades esclarecem recursos da LC 173 aos gestores goianos

Com mais de 180 participantes, a Federação Goiana de Municípios em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social realizaram uma Webconferência esclarecendo sobre os recursos específicos da LC 173 destinados a Assistência Social e Saúde.…

Estados e Municípios com recursos empenhados na aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).…

CEE divulga nota explicativa sobre a Educação em Tempo Integral

O Conselho Estadual de Educação divulgou nesta quarta-feira, 24, Nota Explicativa ( N° 08) onde apresenta recomendações e normativas sobre o Regime Especial de Aulas Não Presenciais – REANP no âmbito da educação em Tempo Integral. No documento o conselho estrutura a proposta do REANP para Educação em Tempo Integral em três eixos: Currículo, Rotina…

MS publica orientações para a retomada das atividades

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações gerais à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19. Segundo a Pasta, a normativa pretende apoiar as estratégias locais para a retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando…

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta…

PIB goiano que cresce 3,4%

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que Produto Interno Bruto goiano (PIB), tem estimativa de crescimento de 3,4% no primeiro trimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2019. O grande destaque se dá em relação ao setor da agropecuária, cuja estimativa aponta para crescimento de 18,0% no Estado no…

Plataforma +Brasil delibera ações sobre a LC n° 173

A Federação Goiana de Municípios comunica aos gestores municipais que a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil, em reunião virtual, deliberou que as disposições constantes do art. 3º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, são aplicáveis aos instrumentos celebrados em 2019 com Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes com inadimplência…