Aberto o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas

A Federação Goiana de Municípios e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas se encontra aberto para análise dos planos de trabalho, complementação, reanálises e pareceres conclusivos de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais até o dia 15 de setembro de 2020. O Sistema…

Ministério do Meio Ambiente institui Manifesto de Transporte de Resíduos

Publicada nesta a terça-feira, 30 de junho, a Portaria 280/2020, que regulamenta os artigos 56 e 76 do Decreto 7.404/2010, além do artigo 8º do Decreto 10.388/2020. A medida institui o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional, que surge como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de…

FGM esclarece prestação de contas do Transporte Escolar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou na manhã desta segunda-feira (30), uma reunião por webconferência em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além da participação da Associação Goiana de Municípios (AGM). A conferência reuniu mais de cem participantes onde debateram e tiraram…

FGM e AGM ouve opinião de Prefeitos (as) sobre o novo decreto estadual

A Federação Goiana de Municípios e a Associação Goiana de Municípios realizaram na manhã desta terça-feira, 30, uma webconferência com diversos Prefeitos e Prefeitas. Na oportunidade os Presidentes da FGM, e Prefeito de Porteirão Cunha, e o Presidente da AGM e Prefeito de Hidrolândia, Paulinho, ouviram dos gestores municipais suas ponderações sobre o Decreto N°…

Divulgada novos valores de alíquotas do Proagro

O Ministério da Economia divulgou nesta segunda feira, 29, as novas alíquotas Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As mudanças são enquadradas de empreendimentos em regime de sequeiro no Proagro, e Proagro Mais a partir de 1º de julho de 2020 com o percentual diferente para de cada…

Governo de Goiás lança 2º curso autoinstrucional na plataforma EaD da ESG

O Governo de Goiás, por meio da Escola de Saúde de Goiás da Secretaria de Estado da Saúde (ESG/SES-GO), abre nesse mês de julho com mais um curso autoinstrucional em sua plataforma de Educação a Distância (EAD). A partir de 1º de julho, já estará disponível na plataforma https://educa.saude.go.gov.br/ o curso Introdução à Pesquisa Epidemiológica,…

FNDE lança plataforma de Série Científica Caderno para aprimorar avaliação de políticas educacionais

A Federação Goiana Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, a série científica Cadernos do FNDE. Produzida por servidores e colaboradores da autarquia, com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a publicação semestral em plataforma digital traz resultados de pesquisas e estudos na área de educação…

Municípios recebem nova remessa de emendas especiais

O Governo Federal liberou R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios, de uma só vez, para acelerar o investimento em políticas públicas durante a pandemia da COVID-19. O valor já estará disponível na conta de 14 estados e 1,5 mil municípios a partir desta segunda-feira, 29. Em Goiás os Municípios beneficiados com…

Governo desenvolve ações para Estados e Municípios sobre a execução do PNAE em período de pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que de acordo com as ações dos Estados e Municípios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de suspensão das aulas presenciais nas redes públicas. Tendo como objetivo principal  lançada pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria…