FGM e Coegemas lançam plataforma de cursos gratuitos para a população goiana

Em mais uma ação com o propósito de auxiliar os gestores municipais, A Federação Goiana de Municípios e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás em conjunto com o portal de capacitação profissional Trilhas do Sucesso lançam na próxima quarta-feira, 08, uma Plataforma de Cursos Gratuitos. O projeto idealizado por meio…

Novos Planos de Trabalho são habilitados para receberem recursos de emendas estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde está divulgando planos de trabalho da área de saúde onde diversos Municípios foram habilitados para receberem recursos provenientes das emendas dos deputados estaduais. As transferências serão realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Estadual para o Fundo Municipal. A FGM lembra…

Municípios Goianos são beneficiados com recursos para enfrentamento da COVID 19

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo…

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e…

RFB prorroga até sexta-feira, 03, envio de declaração do VTN

O sistema para envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) estará disponível até sexta-feira, 3 de julho, sem risco de penalidades. Apesar de o prazo ter encerrado nesta terça-feira, 30 de junho, o Movimento Municipalista conseguiu, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a tolerância de mais três dias para os…

Governo de Goiás lança ferramentas para enfrentamento da Covid-19

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipal sobre a segunda edição do Fórum da Saúde, que teve a iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), discutiu “As ferramentas para enfrentamento da Covid-19”, dando o início nesta terça-feira, 30. O evento leva informações, debate e esclarece…

CEE divulga resolução que estabelece férias escolares em julho

O Conselho Estadual de Educação divulgou ainda na noite de terça-feira, 30, a resolução N° 11, onde determina que o período letivo referente ao primeiro semestre de 2020, realizado por meio do regime especial de aulas não presenciais e/ou presenciais mediadas por tecnologias, finaliza em 30 de junho de 2020. Com isso estabelece o mês…

MEC prorroga prazo de adesão do Programa Tempo de Aprender

O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para adesão ao Programa Tempo de Aprender até o dia 30 de julho. É mais uma oportunidade para estados e municípios manifestarem interesse na iniciativa, criada para aperfeiçoar, apoiar e valorizar professores e gestores escolares que lidam com a alfabetização no Brasil. . Quem quiser fazer parte do…

Semad lança critérios para implementação de APA no Nordeste Goiano

O Governo de Goiás, por meio da Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu os critérios necessários para a implantação de aceiros na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Os procedimentos são essenciais para a prevenção dos incêndios florestais no período de estiagem que atinge o Estado no segundo semestre. Segundo o…

Municípios podem solicitar os recursos da Assistência Social para a compra de EPIs até dia 02 de Julho

A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores sobre o prazo para os Municípios requererem os recursos emergenciais destinados a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Por conta de instabilidade no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para Estados e Municípios…