Ministério reforça ações para enfrentar a Covid-19

O Ministério da Saúde já publicou diretrizes com orientações e recomendações relacionadas à prevenção, controle e redução da transmissão da Covid-19. O Brasil, por ser um país continental, não deve ter medidas únicas. As ações devem ser tomadas de acordo com as necessidades de cada região, levando em conta parâmetros como quantidade de leitos ocupados,…

Tesouro explica como contabilizar suspensão de pagamentos prevista na LC 173

Para esclarecer o tratamento contábil que deve ser aplicado às suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a Nota Técnica 25.948/2020 sobre o tema. A nota do Tesouro aborda três temas: suspensão de pagamentos de dívidas…

MMA lança Programa +Floresta que fomentá com recursos iniciativas ambientais

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira, 03, a Portaria N° 288  que implementa o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. O Programa Floresta fomentará o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa; e auxiliará articulação de políticas públicas de conservação e proteção…

Seduc divulga pagamento da 4° parcela do transporte escolar

Após contato e solicitação do Presidente da Federação Goiana de Municípios, Cunha, o Governo de Goiás por meio da Secretaria Estadual de Educação, informou que o pagamento da parcela do transporte escolar será realizado até a próxima terça-feira, 07. A entidade municipalista lembra que os valores estarão nas contas municipais de acordo com o faturamento…

Novos Municípios tem planos de trabalhos habilitados pela Secretaria de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde está divulgando planos de trabalho da área de saúde onde diversos Municípios foram habilitados para receberem recursos provenientes das emendas dos deputados estaduais. As transferências serão realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Estadual para o Fundo Municipal. A FGM lembra…

4ª Parcela da Recomposição do FPM chega aos cofres municipais dia 07.

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a quarta parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada na terça feira, 7 de julho.  O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste…

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras não precisam ficar restritas aos itens listados em anexo da Lei Complementar 116/2003 ao cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS). A medida foi apreciada na última segunda-feira, 29 de junho, durante sessão virtual. Com isso, serviços com natureza similar aos listados também poderão ser tributados. A…

TCMGO lança questionário sobre a atuação dos municípios na pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipal que o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com a ABRACOM, ATRICON, AUDICON e IRB no dia 14 de abril, lançaram um questionário para obtenção de informações dos respectivos jurisdicionados a respeito de suas atuações durante o período de pandemia,…

TCM promove mais uma edição do Encontro Regional para capacitar gestores pensando na melhor administração dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCM-GO) Promoveram no dia 02 de julho, com apoio da Federação Goiana de Municípios (FGM), um debate por webconferência para abordar os seguintes temas “O último ano da gestão municipal e A transparência e a participação social na gestão municipal”. Durante a videoconferência foram abordados a importância…

Maurilândia é o novo filiado na FGM

A Federação Goiana de Municípios destaca-se no cenário nacional pela intensa prestação de serviço técnico e conquistas aos Municípios Goianos. Participativa no fortalecimento do Movimento Municipalista e comprometida em aprimorar tecnicamente a sua equipe, a Prefeita de Maurilândia, Edjane Alves de Almeida é a mais nova filiada a Federação Goiana de Municípios. A FGM destaca-se…