Entidades esclarecem Lei Aldir Blanc a gestores goianos

Com mais de 200 participantes, a Federação Goiana de Municípios em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura e a Confederação Nacional de Municípios realizaram na manhã desta quarta-feira, 15, uma Webinar sobre a Lei Aldir Blanc. Em mais de 02 horas de apresentação, Prefeitos (as), Secretários (as), gestores e artistas…

OCDE define a execução do Pisa para 2022

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que como reflexo das dificuldades enfrentadas em função da pandemia de COVID-19, os países-membros e associados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram adiar a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2021 para 2022 e do Pisa 2024 para 2025.…

Governo de Goiás lança a Semana da Agricultura Familiar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO), realizará…

Atenção: Cadastro para acessar dados do IPM provisório está aberto aos municípios

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que a Gerência de Apoio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) está realizando o cadastros dos representantes dos 246 municípios  goianos para acessarem os dados utilizados no cálculo do IPM Provisório 2020 (ano base 2019). Devido à pandemia do novo coronavírus, a…

FGM informa relação do ICMS Ecológico 2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que a Secretaria de Economia do Estado de Goiás, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COINDICE), publicou nesta segunda feira (13) a relação final dos Municípios que cumpriram os requisitos da Lei Complementar nº 90/2011, que trata do ICMS Ecológico. A Relação com…

Economia divulga orientações sobre execução orçamentaria na Plataforma +Brasil

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Economia divulgou na última sexta-feira, 13, um comunicado sobre com as orientações sobre execução orçamentária das Transferências Operacionalizadas na Plataforma +Brasil. A Nota esclarece sobre os seguintes temas: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas…

Em reunião com a CNM, FGM cobra aprovação da PEC do FUNDEB

O Presidente da Federação Goiana de Municípios, Cunha, esteve nesta manhã de segunda-feira,11, em uma reunião com o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na oportunidade os líderes municipalistas discutiram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…

Plataforma +Brasil divulga novo cronograma de execução das emendas impositivas individuais

O Ministério da Economia, divulgou na última sexta-feira, 10, o novo cronograma de execução das emendas impositivas individuais 2020 na Plataforma +Brasil. Veja abaixo: A Federação Goiana de Municípios, informa aos Municípios que devem atentar-se as seguintes observações: Observação 1. O Cronograma acima se aplica para todas as emendas individuais impositivas do Orçamento Geral da União,…

Governo de Goias registra 51 focos de incêndios em municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Estado de Goiás registrou, entre os dias 29 de junho e 05 de julho, 51 focos de incêndio. É o que aponta o Boletim Queimadas nº 5, levantamento realizado pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo) da Secretaria do…