Secretaria de Saúde divulga planos de trabalhos habilitados fruto de emendas estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde está divulgando planos de trabalho da área de saúde onde diversos Municípios foram habilitados para receberem recursos provenientes das emendas dos deputados estaduais. As transferências serão realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Estadual para o Fundo Municipal. A FGM lembra…

Ministério da Cidadania prorroga prazo de procedimentos do Bolsa Família

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania prorrogou devido a pandemia causada pela Covid 19 a suspensão por 180 dias da realização de procedimentos do Programa Bolsa Família. Continuam suspensos os seguintes processos de gestão e operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: I – a Averiguação Cadastral, regulamentada pela Portaria/MDS…

Governo prorroga campanha contra o sarampo para até 31 de agosto

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, para a população de 20 a 49 anos, até 31 de agosto, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam…

Governo de Goiás define data para nova entrega de cestas básicas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e o COEGEMAS na pessoa da Presidente da Rede de Primeiras Damas, Fabiana Ceciliano, tornam público que o Governo de Goiás, fará nova entrega de Cestas Básicas aos Municípios. A informação foi anunciada hoje (20) pela Primeira Dama do Estado de Goiás, Gracinha Caiado em seu encontro matinal, através…

FGM intensifica apoio para aprovação da PEC do Fundeb

A Federação Goiana de Municípios, como entidade representativa dos Municípios Goianos reforça a todos os municipalistas o apoio a proposta construída no congresso nacional sobre a Proposta de Emenda Constitucional 015/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação permanente e aumenta, em dez pontos…

CDE e FCO aprova mais de R$ 13,2 milhões para projetos rurais

A Federação Goiana de municípios (FGM) informa aos gestores municipais que Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO) da Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) aprovou 18 cartas consultas da modalidade rural, que contemplam produtores de mini a médio porte. Os projetos aprovados somam, no total, R$ 14.737.258,14, sendo R$ 13.295.351,98 financiados…

Municípios Goianos recebem novos leitos de UTI

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 16, a Portaria 1.768, que habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19. Foram beneficiados os Municípios de Goiânia (61 leitos), Formosa (10 leitos), Aparecida de Goiânia (10 leitos), Luziânia (10 leitos), Anápolis (15 leitos), Trindade (6 leitos).  A habilitação ocorrerá, excepcionalmente,…

STN prevê que FPM terá queda até setembro

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável pelo cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), divulgou a estimativa dos repasses para o trimestre que abrange os meses de julho a setembro. De acordo com o órgão a tendência de queda, em relação ao ano anterior, deve ser mantida. Em julho, considerando o…

Pagamento por desempenho das equipes do Programa Previne Brasil tem novo prazo

O Ministério da Saúde divulgou na última terça-feira, 15, a portaria 1.740 que estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado de 100% (cem por cento) de alcance dos indicadores por equipe dos municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, será realizado até a…