MS libera recursos do Programa QUALIFICAR-SUS

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 28, a Portaria N° 1.851 que repassa recursos financeiros de custeio ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2020 a municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS. A FGM informa aos Municípios que os recursos serão repassados pelo Fundo…

Pagamento da quinta parcela do Transporte Escolar é liberado para prefeituras

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), liberou a quinta parcela do transporte escolar, referente ao mês de junho. O montante, no valor de R$ 10.518.914,00,  foi creditado nas contas das 236 prefeituras na segunda-feira, dia 27/07. Somente neste ano, o Governo de Goiás já repassou R$ 52.594.570,00 às…

Renovação da Bolsa Universitária vai até dia 31

O prazo para renovação da Bolsa Universitária, programa do Governo de Goiás, executado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), termina no próximo dia 31 de julho.  No entanto, menos da metade dos 11 mil bolsistas ativos finalizou a atualização dos dados cadastrais. O procedimento é obrigatório e o bolsista precisa estar em dia com…

TCM prorroga prazo para preenchimento do SINAQUE

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipal que o preenchimento do questionário SINAQUE foi prorrogado até o próximo dia 31/07. O levantamento tem como objetivo a obtenção de informações dos respectivos jurisdicionados a respeito de suas atuações durante o período de pandemia. O Presidente da FGM, Prefeito de Porteirão, Cunha, ressalta que…

Urgente!!!! Municípios precisam preencher plano de ação para os recursos da Assistência Social

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o  Ministério da Cidadania, autorizou a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios/estados/DF devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC,…

COE recomenda manter aulas presenciais suspensas em Goiás até final de agosto

Em reunião realizada no dia de ontem, quarta-feira (22/7), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE-nCov), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), recomendou manter as aulas presenciais em Goiás suspensas até o final de agosto. Uma possível retomada das aulas presenciais em setembro será avaliada no dia…

MS divulga municípios habilitados a receberem recursos para os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 22, por meio da portaria 1.797 a lista com os estabelecimentos de saúde credenciados a receberem temporariamente recursos para o custeio dos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19. A FGM lembra que os Centros Comunitários de…

Portaria torna obrigatória notificação de resultados de testes da Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (21/7), a Portaria Nº 1.792, que torna obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19. A obrigatoriedade vale para todos os laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional. A notificação deverá ser realizada…

Conquista: Fundeb é aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados

A noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…