Seminário debate violência contra a mulher nos 14 anos da Lei Maria da Penha

Dentro da programação da campanha Agosto Lilás, que convida à reflexão e conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), com apoio da Federação Goiana de Municípios realiza, nos dias 6 e 7 de agosto, debate virtual em comemoração aos 14 anos da…

Definidas orientações para envio de dados de investimentos públicos pelos órgãos federais para publicação centralizada pelo ME

Ministério da Economia publica portaria que disciplina sobre os prazos e o formato dos dados a serem disponibilizados pelos órgãos federais executores dos empreendimentos públicos ao Ministério da Economia, para publicação centralizada no Painel de Obras, ferramenta mantida sob a gestão do ME. A medida visa garantir o monitoramento atualizado das informações de mais de…

MP que possibilita regulamentação da Lei Aldir Blanc é aprovada

Os deputados aprovaram na quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória (MP) 986/2020, que incluiu trechos de textos na Lei Aldir Blanc. Com a rejeição das emendas feitas pelo Senado à MP, fica mantido o texto original enviado pelo Executivo, que será promulgado. Ao dar parecer favorável à matéria e justificar a rejeição das emendas, o…

Secretária da Saúde divulga novos Municípios com Planos de Trabalho Habilitados

A Secretaria Estadual de Saúde está divulgando planos de trabalho da área de saúde onde diversos Municípios foram habilitados para receberem recursos provenientes das emendas dos deputados estaduais. As transferências serão realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Fundo Estadual para o Fundo Municipal. A FGM lembra…

Governo de Goiás libera consulta pública sobre decreto de auditoria ambiental

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que o governo de Goiás, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), abriu, nesta ultima terça-feira (28), consulta pública sobre a minuta de decreto que dispõe sobre as diretrizes para a realização de auditoria ambiental no Estado de Goiás. A auditoria…

Recursos para o combate ao COVID 19 são repassados a Municípios Goianos

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 30, duas portarias  N° 1879 e a N° 1883 com Municípios Goianos habilitados a receber recursos referentes ao Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19). Os beneficiários e os valores…

Cadastro dos Municípios é tema de reunião entre FGM e o Coíndice

O cadastro de servidores municipais para acesso aos dados do  Índice de Participação dos Municípios foi tema de uma reunião na tarde de ontem, quinta feira, 30 entre a Federação Goiana de Municípios e O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE). Na oportunidade estiveram presentes o Presidente de entidade José Cunha, além…

Urgente!!! Adesão ao Programa Tempo de Aprender encerra nesta quinta-feira, 30

O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para adesão ao Programa Tempo de Aprender até o dia 30 de julho. É mais uma oportunidade para estados e municípios manifestarem interesse na iniciativa, criada para aperfeiçoar, apoiar e valorizar professores e gestores escolares que lidam com a alfabetização no Brasil. . Quem quiser fazer parte do Programa…

Ministério da Saúde destina recursos a escolas para o retorno das aulas presenciais

O Ministério da Saúde destinará R$ 454 milhões, por meio da Portaria N° 1857 para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede pública que retornarão às aulas presenciais conforme organização local de estados e municípios. Os recursos serão repassados aos municípios para aquisição de máscaras, álcool…

Urgente!!! Prazo para preenchimento no Sinir e até a próxima sexta-feira, 31

Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A Federação Goiânia de Municípios havia informado em abril, quando foi publicada a Portaria 219/2020 definindo nova data, o preenchimento é condição para os Entes acessarem recursos do Ministério do Meio…