Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao…

WebConferencia esclarece sobre o cadastro dos servidores no Coíndice

A Federação Goiana de Municípios em parceria com o Governo de Goiás por meio da Secretária da Economia realizam na próxima quinta-feira, 13, as 10:00 horas,  uma WebConferência esclarecendo aos gestores municipais o cadastro dos Servidores Municipais das Prefeituras para acesso ao sistema do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE). A reunião…

Municípios já podem aderir ao Projeto Virada Ambiental 2020

Na manhã desta terça-feira, 11, a Federação Goiana de Municípios participou do lançamento do maior evento de Meio Ambiente do Estado de Goiás, o Virada Ambiental 2020. A FGM é uma das 15 entidades parceiras do projeto que tem como objetivo alertar e mobilizar toda a sociedade durante o mês de novembro para promover o…

Portaria sobre recursos e ações de saúde na prevenção à Covid-19 nas escolas é alterada

Foi publicada ontem, segunda-feira, 10 de agosto, a Portaria 2027/2020 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria 1857/2020, acrescentando o caráter excepcional e temporário do incentivo financeiro e sua aplicação em ações de saúde e prevenção à Covid-19 nas escolas, conforme as orientações da pasta para reabertura das instituições de ensino. A normativa ainda trata da…

Governo Federal prorroga prazo do Programa Criança Feliz

A Federação Goiana de Municípios (FGM), comunica aos gestores municipais que o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, divulgou na ultima sexta- feira (07), a Portaria n°457 .O texto prorroga por mais 60 dias os prazos estabelecidos na Portaria nº 366. Divulgada no ultimo dia 22 de abril, a portaria n°366 apresenta novas…

Municípios são contemplados com os Centros de Enfrentamento ao Covid 19

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira, 07, por meio da portaria 1. 975 a lista com os estabelecimentos de saúde credenciados a receberem temporariamente recursos para o custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A FGM lembra que os Centros…

Projeto Virada Ambiental será lançado nesta terça-feira, 11,

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com a Associação Goiana de Municípios (AGM), Universidade Federal de Goiás (UFG), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), União dos…

PNAE Monitora aplicativo que já está disponível nas versões Android e iOS

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que foi dando continuidade às ações de inovação, bem como transparência, controle e participação social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou as versões Android e iOS da ferramenta PNAE Monitora, criada para auxiliar os técnicos…

Com queda de 25,62%, primeiro FPM de agosto será pago na segunda-feira (10)

Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres na próxima segunda-feira, 10 de agosto. O repasse total será de R$ 3.693.287.001,43, mas, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Governo reabrirá parques estaduais a partir do dia 10 de agosto

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que  o governo de Goiás vai reabrir, a partir de 10 de agosto, as unidades de conservação ambiental do Estado para visitação pública, pesquisas e levantamentos científicos presenciais, além de atividades educativas e de lazer comunitário. A medida vale para todas as 23 unidades de…