FGM esclarece Regulamentação da Lei Aldir Blanc aos Municipios

Gestores Municipais de todo o Estado acompanharam na tarde desta quinta-feira, 03, uma transmissão nos canais de comunicação da Federação Goiana de Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc. O encontro contou com a participação do Presidente da FGM, Cunha. do Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura, Sacha Ribeiro; do Presidente do Conselho…

MS disponibiliza manual para atendimento a gestantes e puérperas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Saúde disponibilizou o Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera. O material tem o objetivo de orientar médicos e profissionais de saúde no manejo às gestantes e puérperas durante a pandemia, além constituir diretrizes para pacientes obstétricas. Considerando…

Rianápolis reconhece o trabalho da FGM e filia-se a Entidade.

A Federação Goiana de Municípios destaca-se no cenário nacional pela intensa prestação de serviço técnico e conquistas aos Municípios Goianos. Neste sentido e comprometido com o movimento municipalista, o Prefeito de Rianápolis, José Carlos é o mais novo filiado a FGM. A FGM destaca-se na atuação com a equipe de servidores municipais. Como a segunda…

Plataforma +Brasil disponibiliza novos modelos do termo de celebração de TED

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgou na tarde da última terça-feira, 01, em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a disponibilização dos modelos padronizados para a celebração de termo de execução descentralizada. Os novos modelos são:…

Municípios já podem se cadastrar no Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que até 15 de outubro, os Municípios podem cadastrar no Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa referente a 2020. O formulário está disponível tanto para cadastro quanto regularização no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que engloba a Secretaria…

Quatro MPs aguardam votação nesta semana por deputados e senadores

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que as quatro medidas provisórias (MPs) precisam ser apreciadas por deputados e senadores até o dia 7. Como a data cai em um feriado nacional, todas elas, que já estão na pauta da Câmara, devem ser votadas ainda nesta semana para que não percam sua eficácia. …

Prazo para o programa Previne Brasil é prorrogada até outubro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o prazo para o programa Previne Brasil e o cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas equipes de atenção primária foi estendido novamente. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), reunida na quinta-feira, 27 de agosto, fez o anúncio da prorrogação por mais…

Vitoria!!! Censo 2020 é confirmado pelo Governo Federal.

Foi confirmado, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31/8) para apresentar a PLOA de 2021, que o Censo 2020 será realizado no próximo ano. Com isso, o concurso IBGE para temporários deve acontecer em 2021. A informação foi dada durante coletiva de imprensa para explicação sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. O Ministério da Economia confirmou que…

MS destina recursos para a Vigilância Sanitária

O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi ratificado no Diário Oficial da União com a publicação da Portaria 2.298/2020. O percentual repassado aos Municípios será…

Inep altera critérios estabelecidos para o Saeb por Portaria

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que foi publicado, no Diário Oficial da União, a Portaria 497/2020 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que altera dispositivos da Portaria 366/2019 referentes às diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) definidas em 2019. A FGM destaca…

Sistema Atas de Registro de Preços do FNDE é modificado

O acesso ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi modificado. Desde o dia 24 de agosto, o login no sistema deve ser feito pelo portal gov.br. Os usuários do Sigarp precisam, inicialmente, realizar cadastro na plataforma do governo federal. Em seguida,…