Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado neste ano

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e diversos parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios.…

Aberto o cadastramento de produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos

Os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público lançado pelo Governo de Goiás do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto nesta segunda-feira (14/09), com publicação…

Sancionada lei que trata de acordo para pagamento de precatório

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Segundo a norma, as propostas…

Novas obras literárias podem ser escolhidas por escolas públicas

A Federação Goiana Municípios (FGM) informa aos gestores que  Professores, diretores e coordenadores pedagógicos das redes públicas de ensino já podem conferir as obras literárias disponíveis para escolha no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O Guia do PNLD Literário 2020, que contém um resumo dos livros aprovados para alunos…

Secult disponibiliza o Mapa Goiano para os Municípios

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) lança, neste mês de setembro, o Mapa Goiano, a plataforma oficial de cadastramento de trabalhadores e Espaços de Cultura que visa coletar, armazenar, organizar e difundir informações relativas à cultura. A página é interativa com toda a sociedade e busca o mapeamento e repositório cultural, a produção…

Governo de Goiás amplia autorização para eventos pecuários no período de pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), estabeleceu critérios e regras legais para a realização de maior número de eventos pecuários, incluindo agora exposições e rodeios, bem como diferentes modalidades de provas esportivas equestres. Mas é preciso cumprir todas…

Estado cria comitê permanente para evitar aglomerações em municípios turísticos

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o governador Ronaldo Caiado decidiu, em acordo com prefeitos e representante do Ministério Público, criar um comitê permanente para atuar no enfrentamento à Covid-19 nos municípios turísticos goianos nos próximos feriados prolongados. Participaram da reunião virtual representantes de 16 municípios turísticos. A proposta de se…

MMA repassa R$ 230 milhões para saneamento e combate aos lixões

A Federação goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério do Meio Ambiente autorizou nesta quarta-feira  (9/9), o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),…