FCO aprova R$ 85,3 milhões para investimentos na modalidade rural

A Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO) aprovou, em sua 362ª Reunião, cerca de R$ 85,3 milhões em recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para financiamentos na modalidade rural. Foram aprovadas 85 cartas-propostas de 45 municípios, com a expectativa de geração de 129 empregos diretos. A maior parte dos recursos é…

Ministério da Cidadania define orçamento de 2022 para a Assistência Social

O Ministério da Cidadania, por meio da Resolução CNAS/MC Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2021, aprovou os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022. O texto detalha os parâmetros estabelecidos na Proteção Social Básica, na Proteção Social Especial, nos Benefícios Sociais e na Gestão do Sistema Único de…

Federação Goiana de Municípios promove evento de inauguração de suas novas instalações

A Federação Goiana dos Munícipios (FGM) realizou a inauguração de suas novas instalações, nesta sexta-feira (21). Além da reestruturação de toda a sede, foi apresentada a Galeria dos Ex-Presidentes Orlando Silva Naziozeno e a nova Sala dos Prefeitos Maguito Vilela. Estiveram presentes autoridades como o governador Ronaldo Caiado, o vice-governador Lincoln Tejota, o presidente da…

Ministério da Saúde inclui Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC no público prioritário de vacinação

O Ministério da Saúde (MS) incluiu os beneficiários com deficiência do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como público prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Agora, os beneficiários juntam-se aos grupos de pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação. Entre o público elegível estão 1,6 milhão de…

Semad publica orientações normativas sobre a prescrição para infrações de supressão de vegetação nativa

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou orientações normativas que vão nortear os procedimentos acerca de processos administrativos para apuração das infrações por supressão de vegetação nativa, impedir ou dificultar a regeneração natural e provocar incêndios ou queimadas. Além de tornar mais clara a aplicação das sanções em cada caso específico, as…

Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher segue para sanção

A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares do ensino básico deve ser promovida, anualmente, no mês de março. Isso porque o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 598/2019, que estabelece medidas para abordar e tratar esse tipo…

Munícipios tem até 28 de maio para aderir ao Programa Brasil na Escola

Secretarias Municipais de Educação tem até o dia 28 de maio de 2021 para aderirem ao Programa Brasil na Escola, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que irá repassar recursos financeiros para fomento de ações com  foco nos anos finais do ensino fundamental, estruturadas em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de…

Sete unidades de conservação são reabertas para visitação e pesquisas presenciais

A partir desta quinta-feira (20/05), O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reabre as Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para visitação pública e utilização para fins de pesquisas e levantamentos científicos presenciais, incluindo atividades educativas e de lazer comunitário, como caminhadas, ciclismo e visitas contemplativas. O funcionamento…

Presidente Cunha participa de audiência da Câmara dos Deputados sobre à Retomada de Obras em Goiás

O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha participou de audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as obras públicas inacabadas no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 19 de maio. Na oportunidade, Cunha estava representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pode debater sobre o tema Destrava:…