Após pedido da Diretoria da FGM, TCM instaura grupo de estudo a respeito do índice de gastos com a educação

A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou uma reunião com  Tribunal Contas dos Municípios (TCM) sobre a preocupação dos prefeitos (as) em relação ao cumprimento do Índice Constitucional da Educação.  Participaram da reunião, a diretoria da FGM, liderados pelo Presidente Cunha e membros do TCM coordenados pelo Presidente Conselheiro, Joaquim de Castro. O Presidente da…

Ministério da Saúde homologa novas equipes do programa Informatiza APS

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que o Ministério da Saúde homologou nesta segunda-feira (21), a Portaria n° 2.503.  O texto trata-se da adesão das Equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), localizadas em alguns…

Novo decreto insere pontos na regulamentação da Lei Aldir Blanc

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que no dia 18 de setembro, o Governo Federal publicou o novo decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc. O texto publicado – Decreto 10.489/2020 – altera o Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020 e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas…

Divulgado o resultado da fase de avaliação do PQA-VS

Foi publicado nessa segunda-feira, 21, pelo Ministério da Saúde a Portaria Nº 2.442, de 16 de Setembro de 2020. O documento divulga o resultado da Fase de Avaliação de 2019 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. A quantia de repasse totalizou quase 150 milhões de…

Semad realiza webinar sobre desafios e estratégias na preservação da vida silvestre

A  Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizará uma webinar, na próxima terça-feira (22), para discutir, entre outros temas, os desafios e estratégias na preservação da vida silvestre. O encontro virtual será realizado às 15 horas em comemoração ao Dia de defesa da Fauna, e contará com a participação de representantes técnicos de…

Painel Educacional facilita acesso a dados do Saeb

Os resultados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes à aplicação de 2019, estão disponíveis no Painel Educacional. A plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reúne várias informações sobre a educação brasileira, como trajetória, contexto e aprendizagem das redes de ensino municipais e estaduais. Além…

Agropecuária registra crescimento do PIB no 2º trimestre de 2020

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) comunicou em informe técnico de Setembro, que a agropecuária foi a única atividade econômica em Goiás e no País a registrar resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano anterior.  Na comparação com o…

TCM emite recomendação para adoção de licitações por meio de pregão eletrônico

O Tribunal de Contas dos Municípios, emitiu uma recomendação aos Prefeitos e Prefeitas que adote a modelagem eletrônica como forma prioritária para a realização de todas as licitações deflagradas e/ou processadas durante o estado de calamidade de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, Cunha, ressalta a…

Prorrogado o Prazo de envio de dados das obras do Governo Federal

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica a prorrogação do prazo referente ao envio dos dados de obras relativos ao 1º semestre de 2020 para até o dia 2 de outubro de 2020. A Federação Goiana de Municípios…

FPM: segundo repasse de setembro já está disponível

Foi creditado hoje (18) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor para os municípios goianos foi de R$ 29,518 milhões, já deduzido o porcentual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 20%. O valor para…

MS disponibiliza recursos para atendimento`a populações específicas

A Federação Goiana de Municípios (FGM), confirmando seu compromisso com a municipalidade, informa aos gestores municipais que o Mistério da Saúde, divulgou nesta quinta-feira,  no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. Sobre as decisões da Portaria, ela institui incentivo financeiro de custeio, aos municípios para o fortalecimento…