Parceria com instituições vão oferecer cursos para profissionais do turismo

Pensando na  retomada do turismo, o Ministério do Turismo publicou o Edital de Chamada Pública Nº 001/2020, que promove o incentivo e capacitação para  proporcionar aos trabalhadores do setor de turismo, cursos de formação à distância (EAD). Instituições de ensino públicas e privadas e entidades que fazem parte do Sistema “S” podem se credenciar por…

Plataforma +Brasil lança tutorial sobre os gerenciamento das cláusulas suspensivas

A Secretaria de Gestão (SEGES), divulgou nesta terça-feira, 23, o Comunicado Nº 50/202,  que é um tutorial específico, com o passo-a-passo para gerenciar as cláusulas suspensivas dos instrumentos, usando o Painel Transferências Abertas + Brasil. Esse documento se fez necessário à partir do Relatório de Auditoria 201801238, denominado “Relatório de Avaliação-Secretaria de Gestão do MPDG”…

VITÓRIA MUNICIPALISTA Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada

A redistribuição do do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Lei Complementar 175/2020 – que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de…

FNDE realiza pesquisa para aperfeiçoamento do Cartão PNAE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa sobre a utilização do Cartão PNAE. Atualmente, 70 entidades executoras fazem uso do cartão magnético que torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As prefeituras municipais e Secretarias Estaduais…

Boletim da Escola auxilia diretores na gestão educacional

Diretores das instituições de ensino que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 já podem conferir os resultados de suas escolas por meio do novo Sistema Saeb. A plataforma on-line foi reformulada para aprimorar a produção de informações e facilitar a navegação dos representantes das unidades escolares. O sistema permite que cada…

Divulgadas novas recomendações para acompanhamento de adolescentes em medida socioeducativa

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que foi publicada a Recomendação Conjunta 1, que dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A normativa, que considera o contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional, refere-se ao acompanhamento…

Avaliações em período de REANP é destaque em transmissão da FGM

A Federação Goiana de Municípios, realizou nesta quarta-feira, 23, uma webinar com mais de duas horas de duração. Representantes de diversas entidades discutiram sobre as avaliações pedagógicas em tempos de pandemia. A reunião virtual que contou com mais de 500 expectadores, teve a participação do Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, Cunha, representantes da…

Semad realiza Webinar para apresentação do Sistema Ipê. Inscreva-se!

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) irá realizar, às 10 horas da manhã desta quinta-feira, 24, a terceira webinar temático de apresentação do Sistema Ipê, visando à implantação do Novo Licenciamento Ambiental em Goiás. Será discutido, dentre outros, as mudanças nas  áreas de extração de areia,…

FGM e Codevasf dialogam benefícios para os municípios goianos

Com o trabalho de luta pelos municipalismo, o Presidente da Federação Goiana de Municípios, José Cunha, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 22, com o Chefe do Escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Goiás, Ciro José Costa. A reunião proposta pela FGM teve como objetivo discutir parcerias com…

MS repassa recursos para aquisição de medicamentos utilizados na saúde mental

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 22, a Portaria Nº 2.516, de 21 de Setembro de 2020. O texto dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.…

Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Cidades+Verdes

Foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, nessa terça-feira, 22, a Portaria Nº 504, de 21 de Setembro de 2020 que Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU. O programa busca criar, ampliar, recuperar e integrar áreas verdes urbanas. O Programa Cidades+Verdes será implementado pelo Ministério do Meio Ambiente e poderá…

Guia do Viajante Responsável orienta turistas a como viajar de maneira segura

Com o intuito de informar os turistas sobre como fazer uma viagem segura em tempos de pandemia, o Movimento Supera Turismo Brasil lançou o Guia do Viajante Responsável com recomendações de prevenção contra a covid-19. Formado por entidades representativas dos setores de Viagens e Turismo, o Movimento promove ações de valorização à importância do setor…