Atenção gestores: Dados do Censo Escolar devem ser conferidos até 30 de outubro

Os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2020 foram publicados nesta quinta-feira (01). Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm até 30 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares. Esta é a última oportunidade para realizar alterações nas informações declaradas. Neste período, as escolas também podem complementar…

Escolas terão recursos para conectividade na volta às aulas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que até o fim de outubro, cerca de 49 mil escolas da educação básica devem receber o total de R$ 145 milhões de reais para implantar, melhorar ou ampliar o serviço de conectividade nas unidades de ensino, beneficiando 14 milhões de alunos de todos os…

FGM participa do lançamento do novo cartão do idoso

Na data em que se comemora o Dia Internacional e Nacional do Idoso (1º/10), o governador Ronaldo Caiado anunciou a reforma da Casa do Idoso Vila Mutirão e a construção de um centro de convivência na unidade. Os investimentos somam R$ 1,8 milhão e o início das obras está previsto para novembro. Durante o evento,…

Ministérios do Turismo e da Agricultura firmam acordo com foco no Turismo Rural

O Ministério do Turismo celebrou a assinatura de um importante acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento do Turismo Rural. A parceria estabelecida na quarta-feira (30), sobre a iniciativa integrada ao conjunto de ações da Pasta desenvolvido espacialmente para 2020 que foi definido como Ano…

Assentados terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que os assentados da reforma agrária poderão agora administrar diretamente crédito que receberem para investir em suas moradias. É o que prevê a Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assinada nesta…

Governo Federal lança Política Nacional de Educação Especial

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o governo federal lançou, na quarta-feira (30), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país. Um dos objetivos…

SNAS estabelece abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que está aberto o prazo para o preenchimento do Sintético da Execução Físico-Financeira em assistência social, referente ao exercício de 2019. A informação foi disponibilizada através da publicação das Portarias 130/2020 pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nesta quarta-feira, 30 de setembro. O prazo é…

FGM e comitiva de Taiwan debatem fortalecimento do comércio exterior

Uma comitiva de representantes de Taipei Taiwan no Brasil visitou na tarde desta quarta-feira, 30, a sede da Federação Goiana de Municípios, em Goiânia. Os representantes Tsung-Che Chang, Chang Chen, Simon Cheng e Eduardo Lin estiveram juntos com o Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, José de Sousa Cunha, o Diretor Financeiro da entidade…

Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a dedução da parcela referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com Estados, Distrito Federal e Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 ocorreu em 21 de agosto,…