UNICEF lança página sobre reabertura segura das escolas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou uma página com materiais relacionados ao tema da reabertura segura das escolas. Com objetivo de priorizar a segurança e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, foram disponibilizados documentos, orientações e ferramentas para…

Material orienta turistas sobre viagens seguras na pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que pensando na retomada do turismo com um novo olhar para as atividades ligadas ao setor e como forma de contribuir para minimizar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus, entidades representativas dos setores de viagens e de turismo e o Conselho Nacional de…

FGM lança pesquisa de cadastramento para o SIM

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com a Seapa e a Agrodefesa realizam uma pesquisa  do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A priori, esse levantamento servirá para quantificar os municípios que estão inseridos nesse programa. O SIM é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e é responsável pela inspeção e fiscalização da…

MS atualiza Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o ministério da Saúde atualizou os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. A medida integra a Portaria 2687/2020,  divulgada na segunda-feira (05). A atualização foi feita com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de…

Complementação do FPM de setembro será repassada nesta quarta-feira (07)

A complementação dos valores do FPM de outubro, conforme previsto na Lei 14.041/2020, que é a conversão da Medida Provisória 938/2020, será repassada aos municípios de todo o país nesta quarta-feira (07). O total transferido aos municípios goianos, correspondente a diferença negativa do FPM de setembro de 2020 sobre o seu correspondente em 2019, é…

MS libera recursos para aquisição de equipamentos odontológicos

O Ministério de Estado da Saúde publicou a Portaria Nº 2.684, de 2 de Outubro de 2020 que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa. Esses repasses serão…

Governo de Goiás libera a sexta parcela transporte escolar

A Federação Goiana de Municípios  (FGM) comunica aos gestores municipais que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou o pagamento da sexta parcela do transporte escolar. O valor será creditado nos cofres dos municípios ainda nesta semana, com o valor total de R$ 9.668.909,00. Somente neste ano, o Governo de Goiás já repassou mais…

FGM discute Nota Técnica sobre recomendações de saúde para as Eleições 2020

A Federação Goiana de Municípios realizou nesta segunda-feira, 05, uma reunião com a Superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim e os Promotores Cassius Guimarães Chai e Karina D’ Abruzzo. Na oportunidade a entidade municipalista discutiu com o órgão sobre a publicação da Nota Técnica nº: 14/2020.  O texto recomenda a não realização de reuniões…

MEC promove lives para esclarecer dúvidas sobre a utilização dos recursos do Plano de Ações Articuladas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), realizará duas lives para apoiar os técnicos responsáveis pela execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) nas Secretarias de Educação (Seduc), visando prestar apoio técnico, sanar dúvidas e fornecer informações sobre a utilização dos recursos do (PAR). As…

Ministério do Meio Ambiente lança o programa Floresta+ Carbono

A Federação Goiana de Município (FGM) informa aos gestores que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu na quinta-feira (01), a modalidade Floresta+ Carbono. Com isso, o MMA cria mais um instrumento para reconhecer, valorizar e incentivar o mercado de serviços ambientais em todo o território nacional. A modalidade foi criada para que as empresas…