COE delibera volta às aulas em Goiás

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que há condições epidemiológicas para retorno às aulas presenciais, visto o alcance dos dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A SES-GO ressalta que o COE…

Programa sobre Ética e Cidadania conta com parceria do MEC

A Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com vários órgãos, como a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e a Federação Goiana de Municípios, desenvolveram um conjunto de iniciativas de capacitação e gestão do conhecimento chamado Educação Cidadã. Uma das ações que se destaca é o Programa “Um Por Todos e…

Aberto o prazo de recurso para o IPM 2021

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 28, os Índices Provisórios dos Municípios (IPM) para o exercício 2021. Com esta publicação, os Prefeitos Municipais ou seus representantes legais, poderão impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, os índices percentuais divulgados, do valor…

FGM se une ao Conselho Político da CNM para discutir a Reforma Tributária

A Federação Goiana de Municípios (FGM) uniu-se junto ao  Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), terça-feira, 27 de outubro, para discutir a Reforma Tributária. No encontro virtual  foram analisadas as pautas defendidas pelo Grupo de Trabalho da CNM, que há mais de dois anos, analisa as propostas em tramitação do tema no Congresso…

Atenção Gestores: Termina no dia 31 o prazo para cadastro de barragens

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que termina no próximo dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou…

Agrodefesa flexibiliza a realização de eventos pecuários em Goiás

Na segunda-feira (26/10), a Agência Goiana de Defesa Agropecuária publicou a Portaria nº 540/200, que revoga as portarias nº 281 e 452, ambas de 2020, que impunham restrições mais rigorosas à realização de eventos pecuários. Com a justificativa da melhora do quadro sanitário relativo à pandemia do novo coronavírus, a Agrodefesa traz medidas de flexibilização…