Prazo para cadastramento no PAA Estadual segue até 15 de novembro

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento segue…

MS libera recursos para compra de medicamentos em unidades prisionais

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, 04, no Diário Oficial da União, a Portaria 3.0001, que dispõe sobre o repasse de recursos para Estados e Municípios do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o…

Ministério da Economia revoga comunicado que trata sobre a Liquidação de Despesas relacionadas a transferências voluntárias

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Ministério da Economia, retificou por meio do comunicado n° 58/2020, o comunicado n° 33/2020. O comunicado 33, trata-se de orientações sobre a execução orçamentária das transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil. O novo texto revoga o artigo sobre a Liquidação de Despesas relacionadas a transferências…

Vem aí o CNM Qualifica de Novembro com mais de 10 novos cursos

A Federação Goiana de Municípios (FGM) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e o Instituto Paulo Ziulkoski lançam mais uma edição do CNM Qualifica . Neste mês de Novembro, ele disponibilizará 13 cursos capacitações a distância em variadas áreas da gestão e do interesse da administração pública. Os colaboradores da CNM irão…

FGM realiza webinar sobre a reprovação e aprovação em período de REANP

A Federação Goiana de Municípios (FGM), confirmando seu interesse pelo progresso municipalista, realizará na próxima quinta-feira, 05, uma Webinar sobre a reprovação e aprovação em período de Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP). A reunião virtual contará com a presença do Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, Cunha, o Presidente da Undime, Marcelo…

Detran divulga selecionados pelo programa CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) divulgou nesta sexta-feira (29/10), a lista dos candidatos selecionados para participarem do programa CNH Social. Nesta etapa, foram ofertadas 4.014 vagas para que a população de baixa renda possa obter, adicionar ou mudar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. Os contemplados terão 15 dias, contados…

URGENTE: Prazo de adesão ao programa Tempo de Aprender encerra-se amanhã,30

Municípios que ainda não manifestaram interesse em participar do Tempo de Aprender podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 30 de outubro. O programa pretende melhorar a qualidade da alfabetização a partir de diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Mais de 4.095 secretarias municipais já confirmaram adesão à iniciativa. Os gestores das redes de…

Portaria divulga detalhes para o recebimento do auxílio para as ILPIs

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta quinta-feira, 29, a Portaria Nº 3, de 26 de Outubro de 2020 que dispõe sobre os  detalhes para o recebimento do  auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência…