Ministério do Meio Ambiente promove reunião sobre o Sinir

Para tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o Ministério do Meio Ambiente promove uma reunião virtual no próximo dia 13, (sexta-feira), das 10:00h às 12:00h com os Municípios Goianos. As reuniões virtuais também reúnem instruções sobre o controle…

Secult lança editais referentes a Lei Aldir Blanc

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), abriu, nesta sexta-feira (6/11), três editais de fomento à cultura por meio da Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, do governo federal. A abertura de crédito especial para a transferência de até R$ 49,1 milhões pela União à Secult foi…

Reprovação e Aprovação no REANP são discutidas em Webinar realizada pela FGM

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Goiás (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME GO) realizaram uma Webinar, na tarde de quinta-feira (05), debatendo a aprovação e reprovação em período de Regime Especial de Atividades Não…

Semad doará 500 mudas para cada município participante do Projeto Virada Ambiental

Após articulação da Federação Goiana de Municípios e outras entidades parcerias do projeto Virada Ambiental, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atendeu o pedido e está engajada na participação do Virada Ambiental 2020. Para tal, a Semad está oferecendo aos Municípios participantes do projeto, 500 (quinhentas) mudas nativas de árvores para serem…

MS promove repasse emergencial para adequação de ambientes de assistência odontológica

O Ministério da Saúde publicou a Portaria  Nº 3.008, de 4 de Novembro de 2020 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada visando a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à…

Congresso Nacional aprova PL para cumprimento da Lei Kandir

O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira, 04, o  PLN 18/2020 que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir que o Executivo seja dispensado da apresentação de medidas compensatórias, como aumento de impostos,…

FGM e UNDIME/GO orientam municípios sobre a Volta ás Aulas Presenciais

A Federação Goiana de Municípios e a União dos Dirigentes Municipais de Educação divulgaram na quarta-feira, 04, uma Nota Técnica orientativa aos Municípios Goianos, sobre o retorno das Aulas Presencias nas Escolas Municipais em Goiás, seguindo os critérios sanitários já estabelecidos pelo Centro de Operações Especiais (COE) e também pela Secretaria de Saúde pela NT…

FGM e CNM esclarecem mudanças no ISS aos gestores goianos

A Federação Goiana dos Municípios (FGM) em parceria com Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizaram nesta manhã desta quarta-feira (04), uma webinar explanando a respeito da LC Nº 157/2016, que trata dos recursos do novo ISS. A transmissão online  contou com a presença do Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, Cunha e representando a…

Ministério da Cidadania lança curso gratuito voltado à área da assistência social

O Ministério da Cidadania lançou o curso Os Conselhos de Assistência Social e os Benefícios Socioassistenciais de Transferência de Renda, elaborado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O curso é oferecido na modalidade a distância (EAD) e conta com certificado de participação.…

FGM participa de homenagem da AGM ao Prefeito, Iris Rezende Machado

A Federação Goiana de Municípios (FGM) participou, nesta quarta-feira, 4, da justa homenagem realizada pela Associação Goiana de Municípios (AGM) ao Prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado.  A entidade promoveu a entrega da Comenda do Mérito Municipalista “Vereador Messias de Souza Costa”, primeiro presidente da entidade. Diversas autoridades compareceram na celebração repleta de comoção e…