Plataforma +Brasil divulga cronograma de emendas individuais executadas fundo a fundo

O Ministério da Economia, considerando o caráter obrigatório de execução das emendas parlamentares individuais, orienta aos órgãos, entidades e os Municípios que tenham emendas impositivas (RP6) que são executadas por meio de transferências “fundo a fundo”, operacionalizadas na Plataforma +Brasil, que observem o Cronograma atualizado abaixo:   A Federação Goiana de Municípios  ressalta aos Municípios…

Urgente!!! Última semana de adesão dos agricultores familiares ao PAA

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento segue…

Portaria dispõe sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status suspenso ou cessado

Gestores e profissionais da Assistência Social devem estar atentos à Portaria 1.130/2020 do Ministério da Economia. Publicada na última semana, ela dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados. A medida se insere no contexto de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.…

FPM é creditado hoje (10), e novembro começa em alta.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em novembro, já está disponível para os municípios goianos. O valor depositado nesta terça-feira, é o segundo maior já distribuído neste ano de 2020, ficando atrás somente do que foi pago no primeiro decêndio de fevereiro. O montante total, informado pela Secretaria do Tesouro Nacional…

Municípios podem encaminhar solicitação para credenciar equipes de saúde

O Ministério da Saúde está com prazo aberto para que Municípios solicitem credenciamento para Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), dentro do sistema e-Gestor AB (no campo de acesso restrito do gestor) para recebimento dos pedidos de novas ESF e EAP, ou revalidação de pedidos antigos, por meio eletrônico.…

Governo de Goiás abre inscrições para curso gratuito de Libras a ouvintes

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que a Secretaria da Educação de Goiás (Seduc), por meio do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS Goiânia), está com inscrições abertas para o curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras I como segunda língua para ouvintes.…

FNDE libera R$ 393,7 milhões para alimentação escolar

Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou no dia 5 de novembro, a décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 393,7 milhões para apoiar a alimentação de…

Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis tem nova plataforma

A nova plataforma do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (Oics) foi lançada na quinta-feira, 5 de novembro, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Desenvolvido no âmbito do CITinova, projeto multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Observatório tem o objetivo de disseminar conteúdo e apoiar a tomada de decisão baseada em…

Congresso derruba veto sobre a obrigatoriedade do cumprimento das metas do Suas

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República a um dispositivo da Lei 14.029/2020. Esse dispositivo suspende, de março a junho deste ano, a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020)…