Senado aprova auxílio emergencial para transporte

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Senado aprovou o PL 3364/2020 que prevê ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô. O repasse, já foi aprovado pelos deputados, seria feito pela União a Estados e Municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir a prestação do serviço de transporte…

Ministério da Cidadania assina acordo que estabelece prazos fixos para análise e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que o Ministério da Cidadania firmou acordo na segunda-feira (16), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso das pessoas ao Benefício de Prestação…

Ministério da Economia abre inscrições para multiplicadores da Plataforma + Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que estão abertas as inscrições para a capacitação de multiplicadores referente ao módulo Atos Preparatórios e Execução da Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias. O curso, que pretende preparar o usuário no acesso à plataforma, será ministrado de forma telepresencial entre 30 de novembro e 4 de dezembro por meio…

Municípios Goianos devem receber mais de 13 Milhões da Lei Kandir

O Senado aprovou, ontem quinta-feira, (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de uma luta do movimento municipalista antiga, que tem colocado Estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal…

Prorrogadas as inscrições para cursos gratuitos do Ministério do Turismo

O prazo para inscrições nos cursos de Gestor de Turismo e de atendimento ao turista Brasil Braços Abertos (BBA) que terminaria na segunda-feira (16.11) foi prorrogado por mais duas semanas. Agora, quem tiver interesse em aprimorar conhecimentos e se qualificar na área tem até o dia 30 de novembro para iniciar as capacitações online e…

Transporte Escolar e Prestação de Contas são temas de reunião entre FGM e SEDUC

O Presidente da Federação Goiana de Municípios, José de Sousa Cunha, participou nesta quarta-feira, 18, de uma reunião com a Secretaria de Educação. Na oportunidade foram discutidos diversos temas que incidem diretamente administração municipal. O encontro é fruto de uma solicitação da FGM que por meio de ofício questionou a Seduc sobre o saldo remanescentes…

Gestores podem confirmar participação no 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas

Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Mundial, promover a gestão sustentável e a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas e de desenvolvimento. Com esse objetivo, os gestores podem participar do 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado em modalidade híbrida, em Salvador (BA),…

Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou uma versão preliminar do seu parecer ao projeto (PL 4372/20) de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Rigoni será relator em Plenário da proposta, apresentada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e outros oito parlamentares. A emenda à Constituição…